Cumbica: nevoeiro, atrasos e reclamações

Com o fechamento do aeroporto por causa do mau tempo, passageiros recorreram às novas regras da Anac para ganhar refeição e hospedagem

Nataly Costa, O Estado de S.Paulo

16 de junho de 2010 | 00h00

As novas determinações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passaram pelo primeiro grande teste na manhã de ontem. Por causa de um nevoeiro, o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, teve de ficar fechado das 6h24 às 8h50, causando atrasos e cancelamentos de voos durante toda a manhã e o início da tarde.

Até as 14 horas, foram 69 voos atrasados, 15 cancelados e 25 desviados para os aeroportos de Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Rio e Belo Horizonte. A média de atraso por voo foi de 3 horas.

Segundo as novas regras da Anac, em situações de atraso superior a 2 horas as companhias aéreas devem oferecer ao passageiro refeição adequada e acesso a meios de comunicação, além de hospedagem gratuita, se a espera ultrapassar 4 horas. Por causa da confusão e da resistência das companhias, alguns passageiros precisaram ontem formar fila no guichê da Anac para reivindicar o cumprimento da norma.

O estudante de Administração de Empresas Sávio Soares saiu de João Pessoa às 3h15 para, em São Paulo, pegar um voo de conexão para Nova York pela TAM, às 8h45. O voo principal foi desviado para Campinas por causa da névoa e Sávio ficou mais de duas horas esperando em Viracopos sem sair do avião. Quando chegou a Guarulhos, às 10h30, era tarde demais.

A TAM garantiu realocá-lo no próximo voo para Nova York, que só sairia às 22h45, mas não ofereceu nem alimentação nem hospedagem. Após se informar na Anac sobre as novas regras, voltou ao balcão da TAM e esperou mais uma hora até conseguir um hotel. "Pensei que ia fazer uma viagem de férias, mas, até agora, só tive preocupação."

A professora universitária Albertina Schurmann também prestou queixa à Anac. O voo São Paulo-Brasília da Webjet atrasou quatro horas e Albertina passou todo esse tempo em Guarulhos, sem assistência da companhia. "Reclamei, peguei um número para acompanhar minha queixa na Anac, e daí? Agora já passou, ninguém vai poder fazer nada", disse. Pela nova regra, os viajantes têm direito garantido a informações. É obrigação das companhias informar verbalmente - e até por escrito, caso seja requisitado - o motivo do atraso e a previsão de saída.

Multas. É função da Anac registrar as ocorrências e cobrar das companhias aéreas em forma de multas, que podem variar de R$ 4 mil a R$ 10 mil. A agência não pode intervir imediatamente, exigindo ação das companhias nos aeroportos. Também não há punição prevista para casos de relutância por parte das empresas. Passageiros que se sentirem lesados podem recorrer ainda a órgãos de defesa do consumidor ou à Justiça.

PERGUNTAS & RESPOSTAS

1. Quando o passageiro tem direito de pedir assistência à companhia aérea?

Nos casos de atraso, cancelamento, overbooking ou interrupção de voo. As regras também se aplicam se o problema foi provocado por condições meteorológicas adversas.

2. Quem deve procurar?

A própria empresa aérea deverá providenciar a assistência. O tipo de auxílio varia de acordo com o problema.

3. E se a empresa se recusar?

O passageiro deve juntar todos os comprovantes e solicitar à companhia que dê por escrito os motivos do problema. Pode registrar a queixa nos postos da Anac, no www. anac.gov.br, ou pelo telefone 0800-725-4445. A Anac, no entanto, poderá apenas multar a companhia - e não indenizar o passageiro.

4. Então como posso ser indenizado?

Com os documentos e a queixa da Anac na mão, procure os órgãos de defesa do consumidor (como o Procon) ou entre com processo na Justiça.

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