Atualizada às 19h32
BRASÍLIA - O presidente da Agência Nacional de Água (ANA), Vicente Andreu Gullo, afirmou que a crise de abastecimento enfrentada este ano em vários pontos do País, sobretudo em São Paulo, tem de ser usada como oportunidade para debater e aprimorar as regras de uso de recursos hídricos. "Precisamos estabelecer procedimentos mais eficientes. O momento é esse. Qualquer modelo sério de segurança hídrica que olhasse para a situação que enfrentávamos ano passado reconheceria como o momento era trágico", disse ontem, durante uma cerimônia de promovida pela agência para lembrar o Dia Mundial da Água.
Gullo considera essencial, por exemplo, a discussão sobre a dominialidade dos recursos hídricos. "Os domínios são determinados pela calha dos rios. O que ocorre é que em algumas bacias, com vários domínios, conflitos são constantes", diz. Ele ressalta também a importância de se avaliar os diversos usos da água. "O que é mais relevante: usar a água sem limites ou preservar empregos? Na gestão da água, o fator econômico tem de ser levado em consideração."
Para o presidente da ANA, a primeira oportunidade para aprimoramento surge em abril, com o início das discussões da outorga do Sistema Cantareira. A outorga, de 2004, deveria ter sido renovada em 2014 mas foi adiada para este ano. Participam das discussões a ANA, governo de São Paulo e de Minas, além de comitês.
Entre os pontos que precisam ser discutidos, afirmou, estão novas regras para operação, as estratégias que devem ser adotadas diante de sobras ou ameaças de redução dos níveis de água. "Hoje o que temos é: entre o mínimo e o máximo, tudo pode. Não há nesta escala marcações intermediárias ou estratégias adotadas para serem adotadas em fases que antecedem as crises", observou.
Gullo considera que o sistema Cantareira ainda enfrenta uma grave situação. Ele avalia que novo plano de outorga, que deverá ser concluído em outubro, deve mirar na clareza e agilidade. " A experiência recente deixou claro que temos de evitar ao máximo riscos de impasses. Eles só agravam as crises."
Para marcar o Dia Mundial da Água, a ANA lançou o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos, com uma publicação especial sobre a Crise Hídrica. O documento dedica um espaço significativo para o Sistema Cantareira, que registrou vazão média anual equivalente a 8,7 metros cúbicos por segundo, o menor valor desde 1930. O documento também destaca a grande quantidade de municípios do Nordeste com baixa garantia hídrica. Entre 2012 e 2014, registrou-se uma situação crítica no semiárido. Os níveis dos reservatórios da região caíram de 61,7% em maior de 2012 para 25,3% em março deste ano.
Além do relatório, a ANA lançou o site Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, uma página com informações sobre diversos aspectos do setor de recursos hídricos (conjuntura.ana.gov.br).
