.gif)
20 de setembro de 2011 | 06h06
Não Um homicídio é doloso quando há vontade de praticar um crime. No dolo eventual, a pessoa não tem vontade de matar, mas assume os riscos de fazê-lo. Acontece que você só tem como saber se a pessoa sabia dos riscos que corria se entrar na cabeça dela. Se não sabe, é culpa: homicídio culposo, quando a pessoa comete o crime, mas não tinha a intenção nem assumiu os riscos. Quem dirige bêbado é um imprudente, mas não é possível presumir que assumiu o risco de matar. Tem sido modismo do Ministério Público interpretar casos de acidente de trânsito como dolo eventual, mas isso ocorre por conta da pena, que fica mais alta.
Encontrou algum erro? Entre em contato
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
