Cresce nº de multas por calçada esburacada

Prefeitura diz que 682 imóveis foram autuados neste ano, 30% a mais do que em 2010; por lei, [br]donos são responsáveis

Paulo Saldaña, O Estado de S.Paulo

17 Fevereiro 2011 | 00h00

A Prefeitura de São Paulo intensificou a ação contra proprietários que não cuidam das calçadas danificadas. De acordo com a administração, 682 imóveis foram multados apenas neste ano - o que representa aumento de 30% em relação ao mesmo período do ano passado.

A Prefeitura não informou, no entanto, os endereços que foram autuados. A reportagem percorreu ruas no entorno da Praça da República, no centro da cidade, e, entre dez comércios consultados, nenhum imóvel havia sido multado. A região da República teve 694 imóveis notificados pela Prefeitura no ano passado para consertar o passeio público, sob pena de multa.

Por lei, a responsabilidade pela construção, conservação e reforma das calçadas é do proprietário do imóvel. Os proprietários que são notificados têm 30 dias para realizar a reforma.

Foi o que fez o empresário Ramón Jung, dono de uma lanchonete na Avenida Ipiranga. Notificado em maio de 2010, ele gastou cerca de R$ 50 para tapar os buracos da calçada e evitou a multa. "Foram obras do poder público que haviam esburacado o local, mas fiz questão de arrumar para não ter problema", disse. Apesar da reforma e de ter escapado da multa, a calçada continua com muitas ondulações.

Dono de uma lanchonete localizada bem na frente da Praça da República, o empresário Sérgio Guskama reclama ter gastado dinheiro com a calçada. "Em outros lugares é a Prefeitura que reforma, mas aqui eles quebram e eu tenho de arrumar."

Por metro. Cabe às subprefeituras a fiscalização da manutenção das calçadas. A multa varia entre R$ 96,33 e R$ 192,66 por metro linear de passeio danificado. Só no ano passado a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras aplicou 4.890 multas em donos de imóveis com calçadas danificadas. O número, segundo a Prefeitura, é quase o dobro do ano anterior - que foi de 2.724.

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