Cremesp abre sindicância para apurar 'castração química'

Assunto é polêmico mas ainda não tem respaldo científico no Brasil; médico pode ser púnido pelo conselho

Gustavo Miranda, do estadao.com.br,

16 de outubro de 2007 | 16h05

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) anunciou, nesta terça-feira, que abriu uma sindicância para apurar a conduta do psiquiatra Danilo Baltieri. O médico admitiu, em entrevista ao Estadão, que aplica hormônio feminino para diminuir a libido em pacientes pedófilos atendidos por ele, em um centro de tratamento na Grande São Paulo.   A Justiça deve adotar a castração química de pedófilos?    Conhecida como "castração química", a técnica defendida pelo psiquiatra, que é integrante do Conselho Penitenciário do Estado, é usada apenas quando os doentes lhe pedem e assinam um termo de consentimento. "Ou faço isso ou eles farão sexo com crianças", defendeu o médico.   O assunto é polêmico e, segundo o Cremesp, ainda não tem respaldo científico no Brasil. "É chocante ouvir falar em um tratamento que use uma substância química para mudar a índole de uma pessoa. O Conselho tomou conhecimento da prática por meio da matéria do Estadão e, a partir de agora, vamos pedir alguns documentos para o médico e analisar a conduta dele. Mas, o que está em discussão, neste caso, é se o médico está fazendo algo aceito pela medicina ou se está realizando um experimento. Se tiver realizando experimento, sem a devida padronização, pode ser punido", explicou o 1º secretário do Cremesp e representante da Comissão de Pesquisa em Ética Médica do órgão, Renato Azevedo Junior.   Segundo Azevedo, Baltieri só poderia utilizar remédios para fins diferentes dos que foram registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se estivesse realizando uma pesquisa. "É um tratamento mesmo, não é uma pesquisa. A questão é bastante controversa, porque um cidadão pedófilo não é facilmente tratável. A questão tem que ser vista como um todo, mas como ainda não existe uma regulamentação para esse tipo de caso, a gente não pode sair agindo sem as evidências científicas de tratamento eficaz e seguro", disse.   O ABCSex, serviço criado em 2003, atende hoje cerca de 30 pessoas com diagnóstico de pedofilia, considerado um distúrbio psiquiátrico. Nenhum dos pacientes está cumprindo pena. Alguns respondem a processo ou a inquérito policial, e são encaminhados por ordem judicial, outros chegam ao serviço por vontade própria. Baltieri não informou o número de pacientes em tratamento. Mas revelou que o pedófilo atendido há mais tempo começou a receber hormônios três meses atrás.   Recentemente a castração química, adotada em alguns Estados americanos, foi defendida como pena para crimes sexuais pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy. No Brasil, já houve proposições no Congresso, a mais recente do senador Gerson Camata (PMDB-ES). O debate é alimentado por casos de repercussão, como o do doente mental Ademir do Rosário, acusado de abusar sexualmente de meninos na Serra da Cantareira, zona norte, e de ter matado duas vítimas.   A aplicação de hormônios dificulta as ereções e diminui a libido, prática condenada por advogados e associações de defesa dos direitos humanos.

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