Cratera do Metrô: MP pede condenação de consórcio por contenção de gastos

Cratera do Metrô: MP pede condenação de consórcio por contenção de gastos

Promotor quer que Via Amarela pague R$ 238 mi por causa de acidente que matou 7, em 2007; Consórcio e Metrô não se manifestaram

Fausto Macedo, Bruno Tavares, O Estadao de S.Paulo

29 Março 2010 | 00h00

O Ministério Público Estadual ingressa amanhã no Fórum da Fazenda da Justiça de São Paulo com ação civil pública por meio da qual pede condenação do Consórcio Via Amarela ao pagamento de R$ 238 milhões a título de danos morais e patrimoniais coletivos por causa da cratera do Metrô - desabamento nas obras da Linha 4, em Pinheiros, que culminou com a morte de 7 pessoas, em janeiro de 2007.

A ação, com 100 páginas e 96 volumes de apensos, é subscrita pelo promotor de Justiça Saad Mazloum. Integrante da Promotoria do Patrimônio Público e Social - braço do Ministério Público que investiga corrupção e improbidade -, Mazloum aponta como causa da tragédia suposta contenção de gastos na execução da obra.

"Essa economia em obra tão complexa e o gasto contido são fruto da ganância e da cupidez", acusa o promotor.

À página 5 do documento ele fala em "ganância" dos acusados. À página 60, acentua: "Tragédia anunciada, incúria, omissão, irresponsabilidade dos agentes do Metrô".

À página 66, ele anota que os R$ 238 milhões correspondem a 1,5% das receitas anuais das empreiteiras do consórcio que, segundo seu levantamento, arrecadam R$ 15 bilhões por ano.

À página 29 da petição inicial, Mazloum acusa os empreiteiros de "aumentarem os lucros com a redução dos custos". Para ele, "a economia feita, de material, estudos e análises, foi preponderante para o desabamento".

Responsabilidade. Ele sustenta que os empreiteiros, em busca de "ganhos opulentos" são os responsáveis pela cratera de 2,2 mil metros quadrados. À página 33 da ação, o promotor afirma que o desabamento aconteceu "com a mais plena omissão e desprezo de agentes do Metrô".

Os R$ 238 milhões foram calculados com base no contrato - R$ 740 milhões - entre o Metrô e o consórcio. Representam cerca de 30% do desse valor. O Ministério Público pede que o montante da indenização por danos morais e patrimoniais seja depositado no Fundo de Reparação de Interesses Coletivos, gerido por membros da sociedade, governo e do próprio Ministério Público.

A ação também pede ressarcimento ao erário do valor do contrato entre o Metrô e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), ou R$ 6,5 milhões. "Não é justo que o contribuinte pague essa conta, tem de sair do caixa do consórcio", assevera o promotor. Mazloum não fez nenhum pedido liminar na ação.

Improbidade. O promotor também aponta ato de improbidade que, segundo ele, está caracterizado na contratação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) - o Metrô contratou o instituto por R$ 5,5 milhões, valor acrescido de R$ 1 milhão a título de aditamento.

"A contratação do IPT não foi ilegal. Mas foi um gasto causado pelo comportamento ilícito das construtoras e funcionários do Metrô. Não é correto que o Tesouro banque o desembolso."

Paralisação. Na última quinta-feira, o desembargador Sydnei de Oliveira Jr., da 7.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, suspendeu liminarmente a ação de âmbito criminal contra os acusados pela tragédia do Metrô. O pedido foi feito pelos criminalistas Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Newton Pavan, que defendem o Consórcio Via Amarela. Eles alegam que a denúncia criminal da promotoria se baseou no laudo do IPT, "parcial e eivado de vícios".

Na ação de caráter civil, Mazloum também ampara seus argumentos no laudo do IPT, mas principalmente em outro laudo, elaborado pelo Instituto de Criminalística (IC).

Procuradas,tanto a Assessoria de Imprensa do Consórcio Via Amarela quanto do Metrô informaram que só se manifestarão quando tomarem conhecimento oficial da ação.

PONTOS-CHAVE

Cálculo

O Promotor Saad Mazloum

calculou o valor a ser pedido de indenização, R$ 238 milhões, com base no contrato entre o Metrô e o Consórcio Via Amarela, de R$ 740 milhões

Laudo

Promotoria aponta ato de improbidade na contratação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e pede ressarcimento do valor do contrato, R$ 6,5 milhões

Dimensão

2,2 mil m²

Tamanho que a cratera da Estação Pinheiros do Metrô atingiu depois do acidente, em janeiro de 2007

Prejuízos

Casas próximas da cratera apresentaram rachaduras; 74 imóveis foram desocupados e 13 acabaram condenados. Buraco "engoliu" 4 caminhões, 2 carros e 1 van

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