CPI do Teatro Municipal acaba 4 dias após eleição

Câmara encerra comissão depois que o plenário deixou de votar prorrogação dos trabalhos; diligências marcadas foram canceladas

Adriana Ferraz e Alexandre Hisayasu, O Estado de S. Paulo

07 de outubro de 2016 | 03h00

SÃO PAULO - Quatro dias depois das eleições municipais, o presidente da Câmara Antônio Donato (PT) determinou o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Teatro Municipal. A medida foi tomada porque a prorrogação dos trabalhos acabou não sendo votada em plenário por falta de quórum. 

Segundo o vereador Ricardo Nunes (PMDB), integrante da CPI, os membros da comissão aprovaram a prorrogação das investigações por mais 15 dias em votação realizada nesta quarta. Pelo regime da Câmara, a confirmação deveria ser feita em votação em plenário. Como o número de vereadores era insuficiente, tudo foi desconsiderado. A CPI foi instalada em junho para investigar denúncias de desvio de pelo menos R$ 15 milhões entre 2013 e 2015, e vai terminar neste mês. Os integrantes têm 15 dias para apresentar o relatório final. Todas as diligências programadas foram canceladas por causa do prazo.

Entre as diligências previstas, estava marcada para hoje uma acareação entre o secretário de Comunicação da Prefeitura, Nunzio Briguglio Filho, o ex-diretor da Fundação Theatro Municipal Jorge Luiz Herência, o ex-diretor do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC) William Nacked e o dono da produtora Olhar Imaginário, Toni Venturi.

A CPI já havia reunido documentos como uma carta assinada por Briguglio Filho, no qual ele se comprometia a fazer pagamentos para a produção de um projeto que nem havia sido apresentado oficialmente. A carta confirma a negociação extraoficial, que custou R$ 1 milhão ao Município - recurso ainda não recuperado.

Segundo as investigações, Venturi teria sido escolhido por Nunzio para produzir vídeos sobre o Teatro Municipal que custaram R$ 540 mil e nunca foram veiculados na grande imprensa, apenas no YouTube. Herência e Nacked afirmaram que quando a questão da produção dos vídeos era discutida, Nunzio teria dito que Venturi iria produzir o material. O secretário de Comunicação e o dono da Olhar Imaginário negam qualquer irregularidade. Nacked e Herência confessaram os crimes e delataram o esquema para o Ministério Público Estadual (MPE).

Interesse. “É óbvio que representantes do governo municipal, que sempre tentaram obstruir os trabalhos da CPI, não tiveram interesse em prolongar os trabalhos”, afirma Nunes. O vereador diz que há um erro de interpretação do regimento.

“A CPI tem prazo de 120 dias para concluir os trabalhos. Porém, o presidente está considerando o mês de julho, que é de recesso. Não havia trabalhos.” Nunes diz que entrou com requerimento para Donato rever a decisão.

Para o cientista político Marco Antônio Carvalho Teixeira, fica claro que nem todos os parlamentares que ajudaram a abrir a CPI tinham interesse em prorrogar as investigações. “No momento em que era preciso estar ali para assumir a responsabilidade, preferiram se omitir. Se tivesse segundo turno, o resultado seria o contrário.”

Teixeira afirma ainda que o interesse público ficou em segundo plano e prevaleceu a questão política. “O interesse da sociedade em descobrir detalhes de um caso tão complexo, envolvendo personalidades do mundo político e artístico, deveria ser levado em consideração”, afirma Teixeira.

O Estado procurou Donato, mas não o localizou. Segundo o MPE, Herência, Nacked, Nunzio e o maestro John Neschling são suspeitos de participar do esquema de desvio. Nunzio e o maestro negam as acusações. Em setembro, Neschling foi afastado do cargo de diretor artístico do Teatro Municipal.

Três perguntas para Ricardo Nunes, vereador reeleito pelo PMDB

1. A CPI foi instalada por questões eleitorais ou políticas? 

Não. O objetivo sempre foi apurar e investigar as denúncias de desvio de recursos públicos do Teatro Municipal de São Paulo. Denúncias gravíssimas...

2. Por que seria preciso prorrogar as investigações? 

Ainda não chegaram os laudos grafotécnicos que vão apontar se as assinaturas encontradas em contratos irregulares são do maestro John Neschling e também o resultado da perícia dos vídeos produzidos pela Olhar Imaginário. Faltou também mais uma acareação entre os investigados.

3. O fim da CPI teve motivação política ou eleitoral?

Acredito que teve cunho político para preservar o governo municipal, que teve comportamento omisso em relação aos fatos apurados. Saio com a consciência tranquila, pois pudemos mostrar o que fizeram (os investigados) com o dinheiro da cidade. 

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