A gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) quer sentar com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para entender as propostas do presidente Jair Bolsonaro, que pretende adotar a abstinência como regra no País. A decisão sobre o convite partiu após uma reunião entre Covas e o governador de São Paulo, João Doria, na manhã desta segunda-feira, 3.
A política de drogas da capital paulista vai na contramão do projeto de Bolsonaro e foca na redução de danos, cujo principal objetivo é garantir que o paciente, aos poucos, melhore seu estado geral, preserve-se de doenças relacionadas ao uso de drogas e diminua o uso até chegar à abstinência.
"Temos o nosso programa municipal que trabalha primordialmente com as internações voluntárias. Temos um contato e estamos fazendo integração com o governo estadual, que trabalha com modelos de algumas internaões involuntárias", explica Arthur Guerra, médico psiquiatra coordenador do programa Redenção.
"Queremos conversar com o governo federal que tem como uma possibilidade, não é a única, uma possibilidade de internação involuntária como uma ferramenta importante na recuperação desses usuários. Achamos que podemos aumentar um pouquinho e entender melhor como se faz a integração com o governdo do Estado, que, além das internações voluntárias, também trabalha com algumas internações involuntárias", diz Guerra. "Queremos conversar com o governo federal para entender melhor qual é a proposta que eles têm sobre as internações involuntárias."
A princípio, de acordo com Guerra, o convite é para uma conversa. No segundo momento, pode haver um pedido de transferência de recursos do governo federal.
Segundo o coordenador do programa Redenção, a taxa de internações involuntárias hoje no programa em São Paulo é em torno de 12% - de internações compulsórias, representa aproximadamente 0,03%. Ele não detalhou números. Guerra afirma que este índice pode subir para 15%.
Há duas semanas, Covas anunciou a fase 2 do programa Redenção. O prefeito vai retomar o pagamento de uma bolsa trabalho a dependentes químicos da cracolândia. A iniciativa, similar à adotada pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) por meio do programa De Braços Abertos, foi anunciada nesta segunda-feira e foca na redução de danos, ao contrário da linha defendida pelo governo federal e pelo governador João Doria (PSDB) quando este era prefeito. Ambos apoiam ações com foco na abstinência e internação forçada.
Esta foi a segunda reunião entre Prefeitura e governo estadual. A primeira foi realizada um mês atrás e a próxima está marcada para 28 de julho. No encontro desta segunda, Covas e Doria criaram ainda quatro grupos de trabalho entre secretários estaduais e municipais nas áreas de saúde, segurança pública, assistência social e geração de renda e trabalho para discutir medidas a curto e médio prazo.
Segundo o novo programa, os usuários de drogas receberão R$ 698,46 por 20 horas semanais de trabalho em atividades como limpeza, jardinagem, construção civil, pintura, hidráulica, entre outras. Inicialmente, serão disponibilizadas 300 vagas e o participante poderá ficar no programa por, no máximo, dois anos. Depois desse prazo, a ideia é que ele consiga um emprego formal.
Além da criação dos grupos de trabalho e a formalização de um convite ao ministro, a Prefeitura deve realizar uma reunião ainda nesta semana com membros da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) para a elaboração de uma pesquisa sobre a política que vem sendo utilizada com usuários de drogas da região da Luz, onde se concentra a Cracolândia.
"Vamos buscar junto a Fapesp um modelo de pesquisa que possa avaliar como esse esforço todo nosso, municipal e estadual, tem a sua credibilidade. Funciona mesmo ou não? Que pontos são positivos que devemos manter e que pontos são negativos que devemos ajustar?", explica Guerra.
