Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Covas sanciona lei que permite concessão dos 22 cemitérios públicos de SP

Texto foi aprovado pela Câmara Municipal em agosto; veja quais são os espaços e a localização deles

Felipe Cordeiro, O Estado de S.Paulo

26 de setembro de 2019 | 09h35

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou nesta quarta-feira, 25, com veto parcial, o projeto de lei que possibilita a concessão dos serviços funerários e dos 22 cemitérios públicos da cidade.

O texto foi aprovado pela Câmara Municipal em agosto.

De acordo com a lei, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 26, a comercialização de plano funerário se dará "exclusivamente por empresas com sede ou filial instaladas" na capital, "devendo todos os tributos relacionados a receita serem recolhidos" em São Paulo.

Segundo a Prefeitura, o próximo passo será a publicação da minuta de edital e do contrato que será submetido a consulta e audiência pública para sugestões dos interessados, antes da abertura do processo de licitação.

Desestatização

Em agosto, Covas assinou a primeira concessão do Plano Municipal de Desestatização (PMD), projeto que prevê privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) de equipamentos e serviços municipais. O contrato para concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro, na zona sul da capital, prevê que espaço seja reconstruído após ser parcialmente destruído por um incêndio em setembro de 2017. 

Neste mês, o prefeito assinou o contrato de concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu. O complexo esportivo, composto por uma piscina olímpica, duas quadras de tênis e um ginásio poliesportivo, além do campo, passará a ser administrado pelo Consórcio Patrimônio SP, que arrendou o espaço pelos próximos 35 anos. 

Veja os endereços dos 22 cemitérios públicos que serão concedidos à iniciativa privada:

CENTRO

Consolação: Rua da Consolação, 1660, Consolação

ZONA OESTE

Araçá: Avenida Doutor Arnaldo, 666, Cerqueira César

Lapa: Rua Bergson, 347, Vila Leopoldina    

São Paulo: Rua Cardeal Arcoverde, 1217A, Pinheiros    

ZONA SUL

Campo Grande: Avenida Nossa Senhora de Sabará, 1371, Campo Grande

Parelheiros: Rua Amaro de Pontes, 237, Parelheiros    

Santo Amaro: Rua Ministro Roberto Cardoso Alves, 186, Santo Amaro

São Luís: Rua Antônio de Sena, 82, Jardim Casablanca

Vila Mariana: Avenida Lacerda Franco, 2012, Vila Mariana

ZONA NORTE

Chora Menino-Santana: Rua Nova dos Portugueses, 141, Imirim

Dom Bosco (Perus): Estrada do Pinheirinho, 860, Perus

Freguesia do Ó: Avenida Itaberaba, 250, Nossa Senhora do Ó

Tremembé: Avenida Maria Amália Lopes de Azevedo, 2930, Vila Albertina      

Vila Nova Cachoeirinha: Avenida João Marcelino Branco, s/n, Vila Nova Cachoeirinha

ZONA LESTE

Itaquera: Rua Serra de São Domingos, 1597, Vila Carmosina    

Lajeado: Estrada do Lajeado Velho, 1490, Lajeado

Quarta Parada: Avenida Salim Farah Maluf,s/n, Quarta Parada    

Penha: Avenida Amador Bueno da Veiga, 333, Penha de França

São Pedro (Vila Alpina): Avenida Francisco Falconi, 837, Jardim Avelino

Saudade: Avenida Pires do Rio, 1441, São Miguel Paulista

Vila Formosa I: Avenida Flor de Vila Formosa, s/n, Vila Formosa

Vila Formosa II: Avenida João XXIII, 2537, Vila Formosa

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