ALEX SILVA/ESTADAO
ALEX SILVA/ESTADAO

Covas proíbe portões automáticos que 'invadem' calçadas em São Paulo

Medida visa a dar segurança a pedestres; proprietário terá 6 meses para se adequar

Juliana Diógenes e Júlia Marques, O Estado de S.Paulo

19 Junho 2018 | 10h06
Atualizado 20 Junho 2018 | 08h54

Um decreto da Prefeitura de São Paulo publicado nesta terça-feira, 19, proíbe que portões ou cancelas automáticos “invadam” a calçada. Proprietários de imóveis com essas estruturas têm seis meses para se adequar, com a mudança do portão ou a instalação de sensores. Entre os paulistanos, a medida divide opiniões. Enquanto pedestres elogiam a proibição, donos de imóveis veem dificuldades em aplicar a medida. 

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A norma, que regulamenta lei publicada em janeiro, se aplica a portões ou cancelas automáticos pivotantes – aqueles que se abrem lateralmente – ou basculantes – que se abrem verticalmente, projetando parte da estrutura para fora. Em ambos os casos, a ideia é evitar que os portões “invadam” o espaço da calçada, atingindo pedestres. 

Quem tem imóveis com portões desse tipo deverá se adaptar. Proprietários poderão instalar sensores eletrônicos capazes de detectar a passagem de pessoas ou veículos e interromper o movimento do portão. Outra possibilidade é colocar um sinal sonoro e luminoso que seja acionado 15 segundos antes da movimentação do portão, avisando os pedestres.

Quem preferir poderá trocar o portão para que ele abra para dentro do imóvel, sem obstruir a calçada, mas essa solução nem sempre é viável para quem tem garagens pouco compridas. Também será possível trocar a estrutura por um portão deslizante – aqueles que correm em trilhos horizontalmente. Nesse caso, porém, os trilhos não poderão ser instalados no passeio público. 

As estruturas em desacordo com a norma serão consideradas um “obstáculo à circulação livre e segura de pedestres” e os proprietários que não se adaptarem serão intimados a fazer a mudança em 30 dias. Depois desse prazo, ficarão sujeitos a uma multa de R$ 250. A fiscalização ficará a cargo de agentes das Prefeituras Regionais.

O Estado consultou quatro empresas de portões automáticos em São Paulo. Segundo os estabelecimentos, a forma mais comum de aviso aos pedestres é o sinal luminoso e sonoro. A instalação desse equipamento custa, em média, R$ 450.

Reações

Moradora do bairro Pacaembu, na zona oeste, a corretora de seguros Marion Lara, de 58 anos, se preocupou com a a nova regra. O portão da casa onde mora abre verticalmente, ocupando a calçada. “É o fim da picada. Nem todos têm área de garagem para abrir o portão para dentro. Aqui, teria de empurrar os carros.” Ela afirma que a abertura do portão é tão lenta que não oferece riscos a pedestres. “Nunca ouvi ninguém que tenha se machucado”, diz.

Morador do Jaçanã, na zona norte, o designer Marcel Stefanuto, de 30 anos, vê dificuldades em aplicar a medida. “Na minha casa é difícil colocar um portão que desliza porque tem um desnível”, diz. Segundo ele, a opção pelo sinal ou sensor é a mais simples. “Se não, terei de mexer na estrutura da casa.”

Já a recepcionista Danielle Oliveira, de 28 anos, aprovou a mudança. “Demorou. Esse tipo de portão é horrível”, reclama. Danielle já tomou alguns sustos e viu uma amiga bater a cabeça em uma das estruturas quando caminhavam pela Rua Baronesa de Itu, em Santa Cecília, região central da cidade, onde trabalha. O zelador Benedito Gouveia, de 53 anos, também elogia a regra. “É uma questão de prevenção. O prejuízo é maior se o portão machucar alguém.”

Entenda

- O que diz a norma

Portões automáticos não poderão se projetar para fora do alinhamento do imóvel. A ideia é que deixem de invadir a calçada, diminuindo riscos a pedestres. 

- Alternativas

Os proprietários poderão instalar sensores, sinais luminosos e sonoros ou modificar a estrutura, com portões que abram para dentro do imóvel ou que sejam deslizantes. 

- Sanções

A regra passará a valer em seis meses e os proprietários que não se adequarem ficarão sujeitos a multa de R$ 250. 

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