Corte nos salários rende economia de R$ 1,2 mi/mês

Até aplicação do teto constitucional, 41 servidores ativos e 96 inativos ganhavam mais do que o prefeito

O Estado de S.Paulo

11 Julho 2012 | 03h02

Com o corte nos salários de servidores que ganhavam acima do teto constitucional de R$ 24.117,62 até o início deste ano, a Câmara Municipal de São Paulo obteve uma economia mensal de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. Os dados foram divulgados ontem pelo presidente da Casa, José Police Neto (PSD), durante anúncio das mudanças na marcação de presença dos parlamentares.

Ao todo, 41 servidores ativos e 96 inativos do Legislativo recebiam supersalários maiores que o do prefeito Gilberto Kassab (PSD). O corte dos aposentados rendeu economia de R$ 700 mil mensais, enquanto o dos ativos chegou a R$ 500 mil. Alguns funcionários chegaram a ter corte de R$ 24 mil nos vencimentos - o maior salário líquido chegava a R$ 46 mil, de um funcionário atualmente aposentado.

A Câmara aplicou o teto constitucional após Prefeitura e Procuradoria-Geral do Município adotarem a mesma medida no ano passado. Um decreto de Kassab de abril de 2011 fixou o teto para o funcionalismo da capital paulista no valor correspondente aos vencimentos de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (R$ 24.117,62).

Police Neto também afirmou que o objetivo agora é criar padrões salariais na Casa e evitar distorções como as reveladas com a publicação dos salários dos funcionários. Uma das medidas é o fim da incorporação de gratificações que não correspondam à carreira. "A gratificação será permitida desde que pertença à carreira do servidor. Isso vai evitar problemas constitucionais futuros", argumentou.

O pagamento indiscriminado de gratificações, principalmente nos anos 1980 e 1990, causou distorções na folha salarial da Câmara, que tem em seus quadros um garagista ganhando R$ 13 mil - mais que os R$ 9,2 mil brutos recebidos pelos vereadores. Police Neto quer agora criar padrões salariais por carreira.

Pressão. A decisão de divulgar salários e aplicar o teto constitucional tem rendido forte pressão de funcionários contra o presidente do Legislativo. Em reuniões na Associação dos Servidores da Câmara, Police Neto tem sido alvo de críticas. Funcionários reclamam que ele colocou em risco a segurança dos servidores com a divulgação de holerites e gratificações. Entre alguns, a crítica é de que Police Neto tomou as medidas para se promover politicamente - ele tentará reeleição em outubro. O presidente, porém, argumenta estar cumprindo uma obrigação prevista na lei vigente. A Câmara de São Paulo foi a primeira do País a divulgar salários. / D.Z. e A.F.

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