Corregedoria investiga irregularidade em perícia de explosivo

Para defesa, policiais quiseram prejudicar acusados; investigadores alegam que líquido evaporou enquanto esteve parado no Deic

Rafael Italiani, O Estado de S.Paulo

18 Agosto 2014 | 16h01

SÃO PAULO - A Corregedoria da Polícia Civil investiga por que o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) demorou 33 dias para encaminhar para perícia o suposto material explosivo, apreendido com os dois ativistas acusados de serem black blocs. A suspeita é a de que o escrivão responsável pelo caso não tenha enviado o artefato para o Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar (Gate) em um prazo útil, invalidando a prova. Segundo investigadores, por se tratar de um líquido inflamável as propriedades químicas explosivas podem ter evaporado enquanto o artefatou ficou parado no Deic. 

O professor de inglês Rafael Marques Lusvarghi, de 29 anos, e o técnico laboratorial Fábio Hideki Harano, de 26 anos, tiveram as prisões revogadas pela Justiça, no último dia 7, depois que laudos da Polícia Científica e da PM comprovarem que o líquido que a polícia diz ter encontrado com eles não apresentar propriedades explosivas. Luiz Eduardo Greenhaulgh, advogado de Harano, não acredita em erro do Deic. "A polícia demorou para submeter à perícia porque os policiais que colocaram isso na bolsa fizeram apenas para justificar a prisão preventiva. Demoraram para mantê-los presos."

O Estado apurou que o suposto artefato explosivo ficou dentro do Deic entre os dias 23 de junho, o mesmo em que a dupla foi presa, e 25 de julho, quando então o material foi encaminhado para o Gate. No mesmo dia, a PM enviou o líquido para o Instituto de Criminalística. Em 4 de agosto, 11 dias depois da Polícia Civil enviar o suposto explosivo para perícia, o Gate recebeu o resultado dos testes. O laudo foi enviado para o Deic e o Tribunal de Justiça (TJ). O atraso, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, é alvo de investigação da Corregedoria da Polícia Civil desde o dia 31 de julho. 

Foi justamente a acusação de porte de material explosivo que manteve a prisão preventiva dos dois acusados. Pelo estatuto do desarmamento, a acusação feita pela Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, aceita pela Justiça, equivale ao porte ilegal de arma de fogo. O advogado de Harano, afirma que a prisão de seu cliente foi "política" e eleitoreira. Durante uma coletiva de imprensa na última quarta-feira, 13, o ativista afirmou que o explosivo foi forjado pelo Deic. 

Harano contou que durante o depoimento para o escrivão responsável pelo caso, um outro policial do departamento apresentou o suposto artefato. O ativista tinha sido detido dentro da Estação Consolação da Linha 2-Verde do Metrô, após uma manifestação pacífica contra a Copa do Mundo na Avenida Paulista. Ele afirmou que durante a revista os investigadores não encontraram nenhum explosivos em sua bolsa e também afirma não ser black bloc. 

Pressão. Assim que Harano e Lusvarghi foram presos, o governo do Estado justificou as detenções. O próprio secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, veio a público para acusar a dupla de ser black bloc. As prisões de Lusvarghi e Harano aconteceram dias depois de uma série de protestos violentos contra a Copa do Mundo. Em um deles, no dia da abertura do evento, PMs e manifestantes entraram confronto nas Estações Tatuapé e Carrão, da Linha 3-Vermelha do Metrô. 

Alguns dias depois, após um ato do Movimento Passe Livre (MPL), um grupo depredou e destruiu carros importados de uma concessionária de luxo em Pinheiros, na zona oeste. Por isso, a demora em encaminhar o material para perícia causou atrito entre o delegado geral do Estado, Maurício de Souza Blazeck, e o diretor do Deic, Wagner Giudice. As prisões foram uma forma de o Estado responder à sociedade pela violência das manifestações. Os investigadores do Deic precisaram se infiltrar nas manifestações para identificar possíveis suspeitos de liderarem protestos violentos.

A assessoria de imprensa do Ministério Público afirmou que não pode retirar as acusações porque o processo já está em andamento. No entanto, o órgão afirmou que no final do processo, caso seja necessário, pode pedir a absolvição dos acusados pelos crimes de portes de artefato explosivo e arma de fogo. A dupla também é acusada por associação criminosa, desobediência e incitação à violência. Ambos negam as acusações. 

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