Corpo de Bombeiros ganha autonomia em relação à Polícia Militar

Comandante da corporação passará a tratar diretamente com o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira

Bruno Ribeiro e Mônica Reolom, O Estado de S. Paulo

23 Outubro 2014 | 20h34

Atualizada às 23h41

SÃO PAULO - A partir desta sexta-feira, 23, o Corpo de Bombeiros em São Paulo ganhará mais autonomia em relação à Polícia Militar. A corporação passará a tratar diretamente com o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, sobre temas relacionados às operações. Até então, esses assuntos eram levados à pasta pelo Comando-Geral da Polícia Militar. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira.

O Corpo de Bombeiros continuará, no entanto, integrado à Polícia Militar, como determina a Constituição Estadual. A mudança é que a corporação passará a ser tratada como um órgão de segurança pública e não uma unidade especializada da Polícia Militar. A corporação já tinha autonomia financeira e logística, como na aquisição de viaturas, mas não lidava diretamente com o secretário. A iniciativa não renderá gastos adicionais para os cofres públicos, diz a Secretaria da Segurança.

“O Corpo de Bombeiros fica feliz porque vai poder melhorar o atendimento à população paulista e a própria polícia vai se dedicar mais à atividade de polícia”, afirma o coronel Marco Aurélio Alves Pinto, comandante dos bombeiros. “A discussão já vinha sendo feita pelos bombeiros, Polícia Militar e secretaria. Não é uma independência, não é uma separação, é uma autonomia. Visa-se no futuro ainda mais autonomia, principalmente na formação do contingente”, diz o comandante. O próximo passo será transformar a carreira dos bombeiros, segundo o coronel. “Todo bombeiro vai continuar sendo um policial militar, mas queremos que a formação dele seja construída para uma atuação específica.”

Histórico. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) esteve no Comando-Geral dos Bombeiros, na Praça da Sé, centro da capital, em janeiro deste ano, e sinalizou na ocasião que concederia autonomia à corporação, segundo oficiais dos bombeiros, que aguardavam a mudança. A separação em relação à PM é um desejo expressado nos bastidores desde a década de 1990, quando os oficiais tinham de aproveitar as férias para fazer cursos de capacitação para treinar as tropas para operação como o Resgate. Há ainda a interpretação de que o tempo gasto em cursos preparatórios policiais é uma das causas do déficit de bombeiros no Estado - a avaliação interna da corporação é que seriam necessários mais 1.500 homens. Hoje, são cerca de 9 mil. Dez cidades com mais de 100 mil habitantes não têm quartéis próprios.

A resolução publicada nesta quinta-feira foi recebida como o primeiro passo para a separação. Nos quartéis, bombeiros aguardam agora a aprovação de uma emenda constitucional que garanta a separação da PM e de um projeto de lei que dê aos bombeiros poder de polícia para, por exemplo, fiscalizar e lacrar estabelecimentos que não tenham condições de segurança. A medida, entretanto, sofre forte oposição da bancada evangélica, uma vez que poderia afetar os templos religiosos.

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