Ernesto Rodrigues/AE
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Copa: prêmio para quem apressar obra

Estratégia do governo para acelerar licitações de aeroportos será MP com novas regras e bônus para empreiteiras que trabalham rápido

Denise Madueño, O Estado de S.Paulo

16 de abril de 2011 | 00h00

O governo pretende alterar as regras de licitações para as obras nos principais aeroportos do País, de forma a premiar as empresas que trabalharem mais rápido para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. A proposta do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) será incluída em uma medida provisória a ser votada em um mês pela Câmara.

É a estratégia do governo para correr com as licitações, após um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrar que, no atual ritmo, algumas obras demorariam mais de seis anos para ficar prontas. O novo regime será aplicado exclusivamente para a Copa e a Olimpíada e se estende a obras, serviços, aquisição de bens, alienações e concursos efetuados em cidades-sede ou municípios que sirvam de apoio às áreas escolhidas como sedes.

Nos artigos presentes nas 22 páginas da proposta, o governo busca evitar adiamentos nas obras, por meio de recursos e da premiação a empresas que trabalharem rápido. "Na contratação das obras e serviços, até mesmo de engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho da contratada, conforme metas, padrões de qualidade e prazo de entrega definidos no instrumento convocatório e no contrato."

Diferentes tipos. A proposta ainda define várias modalidades de contratação, como empreitada por preço unitário ou global ou por tarefa. Permite consórcio de empresas e a forma integrada de execução. Em um mesmo aeroporto, por exemplo, a obra poderá ser dividida em lotes para ser executada por mais de uma empresa. Para evitar longas disputas e recursos, a proposta fixa uma fase única de recursos.

A empresa que não cumprir as regras "ficará impedida de licitar e contratar com União, Estados, Distrito Federal ou municípios, pelo prazo de até cinco anos", além de receber multas. Isso vale ainda para desrespeito a prazos e atrasos sem justificativas.

O texto da proposta do Regime Diferenciado de Contratações Públicas foi fechado depois de reuniões do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), com parlamentares de oposição e reuniões de ministros no âmbito do governo. Nas conversas, a oposição mostrou que não permitirá alterações na Lei de Licitações, a 8.666, mas reconheceu ser necessária uma alternativa para que as obras para os jogos sejam realizadas a tempo. "A proposta será votada daqui a um mês, sem atropelo", afirmou Vaccarezza.

Nas negociações, ficou acertado que a proposta seria incluída em uma medida provisória, a 521, que trata de atividades de médico residente e de gratificação para servidores da Advocacia-Geral da União.

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