TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO
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Cooperativa pagou a empresa de líder da Máfia do ISS após redução do tributo

Promotores investigam o pagamento de R$ 60 mil da Unimed Paulistana à empresa Pedra Branca, de Ronilson Bezerra Rodrigues

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

18 Abril 2015 | 03h00

SÃO PAULO - A cooperativa de médicos Unimed Paulistana virou alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE), após promotores do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) identificarem um pagamento da cooperativa à Pedra Branca Assessoria, empresa de Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe da Máfia do Imposto sobre Serviços (ISS). 

A Pedra Branca emitiu uma nota fiscal de prestação de serviços de R$ 60 mil à Unimed Paulistana em 8 de setembro de 2011, com a descrição “serviços de consultoria”. A nota recolhe R$ 900 de imposto de renda e R$ 2.790 de outros tributos. A transação entre Unimed e Ronilson aconteceu dois meses depois de uma lei municipal conceder isenção de impostos à cooperativa, que chegou a ser uma das dez maiores devedoras de ISS da cidade. 

Para o MPE, a Pedra Branca é uma empresa constituída apenas para lavar o dinheiro que Ronilson obteve de forma ilícita enquanto esteve na Subsecretaria da Receita Municipal, durante a gestão Gilberto Kassab (PSD). “Um dos delatores diz que a empresa não tinha nenhum negócio real”, afirmou o promotor Roberto Bodini, que lidera as investigações do caso.

Bodini confirmou que há uma investigação em que a Unimed é citada, mas informou que não daria detalhes do caso, que corre em segredo de Justiça. O diretor financeiro da empresa, Valdemir Gonçalves da Silva, já foi ouvido como testemunha pelos promotores. 

Benefícios. A Unimed Paulistana chegou a ser alvo de um processo de direção fiscal (intervenção) por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) até 2011, por causa de dívidas. Somente com ISS a dívida da empresa, em 2011, era calculada em R$ 700 milhões – em valores da época. 

Naquele ano, embutido na lei municipal que instituiu a Nota Fiscal Paulistana (Lei 15.406/11), havia uma autorização de reabertura do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e uma alteração na cobrança do Imposto sobre Serviços que permitiu que cooperativas médicas – como a Unimed Paulistana – recolhessem menos ISS, uma vez que médicos já pagavam o imposto.

A proposta era evitar a bitributação sobre a classe médica e atendia a uma demanda antiga da categoria. O médico Pedro Kassab, pai do ex-prefeito autor da lei, é um dos fundadores da Unimed Paulistana. O projeto do Executivo, sancionado em 8 de julho de 2011, foi escrito pelo então subsecretário Ronilson. 

A mudança de regras do ISS permitiu que o setor de saúde suplementar reduzisse em cerca de 40% o total de impostos pagos pela categoria médica somente na capital paulista. Em março do mesmo ano, antes da promulgação da lei, a cooperativa já havia aderido ao PPI, negociando cerca de R$ 530 milhões, em valores da época. Ainda endividada, a empresa fez uma nova adesão ao PPI no ano passado, quando parcelou cerca de R$ 25o milhões em tributos. 

Respostas. A reportagem tentou, sem sucesso, contato na noite desta sexta-feira, 17, com o criminalista Marcio Sayeg, defensor legal de Ronilson nas três denúncias de lavagem de dinheiro em que ele é alvo, após a descoberta da Máfia do ISS. Por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, a Unimed Paulistana afirmou desconhecer o caso.

“A Unimed Paulistana informa que ocorreu a renovação da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração em 28 de março de 2015, não sendo de conhecimento dos atuais diretores empossados nessa data quaisquer fatos relacionados à questão em apreço”, diz o texto. “Igualmente, a Unimed Paulistana informa que não recebeu nenhuma comunicação ou manifestação de quaisquer autoridades sobre os atos e fatos noticiados por esse veículo de comunicação”, destacou em nota oficial. Por fim, a Unimed Paulistana informa que “manifesta que caso seja cientificada oficialmente sobre o tema empenhará seus melhores esforços na elucidação da questão”.

A reportagem também procurou na noite desta sexta o criminalista Luiz Eduardo Greenhalgh, que responde pela Unimed, mas não conseguiu localizá-lo. 

Investigações. Outras empresas que também tiveram relacionamentos comerciais com a Pedra Branca Assessoria confessaram delito tributário e pagaram multas, conforme informações da Promotoria. No caso da empresa de metais Krominox, que fez pagamentos de cerca de R$ 2,4 milhões à Pedra Branca, o valor recolhido chegou a R$ 1,5 milhão. Dirigentes da empresa não foram citados por lavagem de dinheiro por terem praticado, na visão do MPE, apenas o delito de sonegação. 

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