'Controle das presenças deve ser aprimorado'

Presidente da Câmara nega irregularidades em votações, mas anuncia que vai aprimorar sistema de controle de presença

Entrevista com

ADRIANA FERRAZ, O Estado de S.Paulo

02 Julho 2012 | 03h03

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (PSD), anunciou ontem que vai estudar mecanismos para aprimorar o controle de presença dos vereadores durante as sessões em plenário e nega fraude nas votações. Uma investigação interna também foi aberta para apurar "de forma rigorosa" as fraudes reveladas ontem pelo Estado. Segundo Police Neto, compete apenas aos parlamentares a marcação de seus nomes no painel e, caso for comprovada a participação de funcionários da Mesa Diretora no esquema, todos poderão ser punidos e até afastados.

Quem é o responsável pelo registro da presença em plenário?

Apenas o vereador.

O senhor tem conhecimento que funcionários da Mesa, que estão a menos de dois metros de distância do senhor, marcam presença para vereadores ausentes?

Não tenho conhecimento e a Mesa Diretora fará a apuração preliminar até para ver se é caso de afastar os servidores.

Eles ficam a menos de dois metros do senhor e o senhor nunca percebeu?

Eles ficam a menos de dois metros de mim, mas são os funcionários que têm a função de controlar o painel. E eles podem marcar a presença se o vereador solicitar.

Então, eles têm acesso às senhas de uso exclusivos dos parlamentares?

Não. Eles marcam automaticamente, a partir do computador que faz o controle.

Qual é a função de José Luiz dos Santos, conhecido como Zé Careca?

Ele é assistente parlamentar e é um dos servidores que controlam o painel.

O senhor acha correto vereadores marcarem suas presenças em plenário a partir de um terminal instalado fora do plenário, ao lado do elevador?

Os parlamentares não têm só o plenário como fonte de seu trabalho. Eu mesmo realizo há um tempo um aprofundamento técnico de diversas matéria que me tiram da Casa até por dias.

Mas o senhor acha correto? Acho que é necessário a presença do parlamentar no plenário durante as discussões dos temas importantes para a cidade e nas votações e, em especial quando as votações são nominais e eles precisam ter seus registros ali.

É necessário ou é correto? É correto ou incorreto?

O parlamentar decide se ele precisa ali estar. Ele presta contas à sociedade. Todos os instrumentos estão postos aí para todos os julgarem, não eu. Não sou o presidente para julgar a presença dos vereadores, mas para dar informação à sociedade do que está certo ou errado frente ao regimento e as regras da sociedade.

O senhor vai mandar retirar o painel ao lado do elevador?

Acho que sim. O sistema nesse local pode ser um erro.

Quais são as providências que o senhor vai tomar?

Já começamos a fazer uma apuração para verificar ou não a necessidade de afastar funcionários e para decidir, por exemplo, se é possível usar apenas a biometria para marcação de presença. Mas já posso garantir que não houve fraude em votação.

É correto o vereador participar do quórum em votações nominais e sair durante as votações simbólicas e o nome dele continuar marcado no painel?

Estas matérias nem necessitariam passar pelo plenário. Podem passar só pelas comissões. O simbólico é acordo entre os líderes em questões de baixo impacto. São PDLs (Projetos de Decreto Parlamentar).

O senhor não percebe que o painel mostra um número maior de vereadores no plenário?

O plenário se divide em fase de debates e de deliberações. Na fase de debates, só há a necessidade de 19 parlamentares. Muitas vezes não se verifica a presença porque notadamente eles estão lá. E o parlamentar pode não marcar sua presença para obstruir o processo. Isso faz parte da democracia. Não se pode pensar que os 55 vereadores vão estar ali.

Por que não?

Porque os parlamentares se dividem em ações de seus interesses.

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