Controlar: Kassab afasta assessor

Hélio Neves era responsável por fiscalizar contrato da inspeção; ele está com os bens bloqueados

FELIPE FRAZÃO, O Estado de S.Paulo

24 Dezembro 2011 | 03h03

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), afastou ontem do cargo um dos principais funcionários da Prefeitura envolvidos no escândalo do contrato com a Controlar - concessionária responsável pela inspeção veicular ambiental na capital.

O assessor especial da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Hélio Neves, deixou o posto de coordenador da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Concessão (Cafim). Como Kassab e o secretário titular da SVMA, Eduardo Jorge, Hélio Neves está com os bens bloqueados pela Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Neves é um dos réus na ação civil de improbidade administrativa por levar para frente um contrato tido como nulo.

Todos os acusados negam as acusações. O MPE ainda pede que os réus devolvam R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social queria a suspensão imediata da inspeção por supostas ilegalidades, fraudes e irregularidades no contrato. Mas o que a Justiça decidiu foi manter a inspeção e fazer uma nova licitação para a escolha de outra empresa.

Neves ocupava cargo de confiança de Eduardo Jorge. Como coordenador da Cafim, cabia a ele fiscalizar o cumprimento do contrato e recomendar medidas de ajuste. Durante o estudo que determinou a redução da tarifa cobrada na inspeção, Neves assinou a documentação e analisou pareceres. Segundo a empresa, uma ata de visita à sede da Controlar mostra que ele teve acesso a informações contábeis, ao contrário do que a Prefeitura disse - acusando a concessionária de sonegar informações para a pesquisa de reequilíbrio econômico-financeiro. Procurada, a Prefeitura não respondeu sobre os motivos do afastamento de Neves.

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