SÃO PAULO - A Controladoria-Geral do Município suspendeu, no começo do mês, um contrato de R$ 4,6 milhões firmando entre uma gráfica e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, chefiada por Eduardo Suplicy. A intervenção se deu porque a secretaria havia firmado o contrato a partir de um pregão presencial, o que está proibido por decreto municipal. Desde o começo deste ano, a CGM tem feito acompanhamentos especiais para fazer com que a capital seja a primeira cidade do País a fazer 100% das compras por pregão eletrônico.
Dados da própria CGM mostram que a adoção do pregão eletrônico já resultou em uma economia de ao menos R$ 100 milhões à Prefeitura. A defesa da modalidade é que, abrindo leilões pela internet, a administração municipal consegue atrair mais empresas e dificultar que elas combinem preços entre si.
Segundo levantamento da CGM, desde o incremento dos pregões eletrônicos, a cesta com os 50 itens mais comprados pela Prefeitura teve queda de custos de 8% -- mesmo com o cenário nacional de inflação em alta. Os itens são de saúde, alimentação escolar, material de escritório e de construção, e itens da zeladoria urbana.
Na Secretaria Municipal de Serviços, por exemplo, a média de empresas que participaram de licitações por pregão presencial, em 2013, foi de 4,8 empresas por compra. Neste ano, com pregão eletrônico, a média subiu para 17 empresas inscritas em cada licitação.
A competitividade maior é a explicação para a queda de preços, segundo técnicos ouvidos pela reportagem. Em contratos de vigilância, por exemplo, o preço médio pago pela Prefeitura por posto vigiado caiu de R$ 9,7 mil para R$ 7,9 mil (22% a menos).
Apesar de91,4% das compras da Prefeitura já estejam sendo feitas por pregão eletrônico, o modelo ainda enfrenta resistência por parte de gestores públicos. Em São Paulo, a Autarquia Hospitalar Municipal (que gerencia os hospitais públicos não terceirizados) e o Hospital do Servidor Público Municipal são os departamentos que menos aderiram à modalidade. Juntos, os dois órgãos tem 22 dos 24 pregões presenciais em andamento na cidade.
A resistência já fez a CGM atuar junto à Prefeitura para substituir servidores com cargos comissionados nos departamentos jurídicos de ambos os órgãos.
Embora esteja relacionado a conceitos de governo aberto e eletrônico, mais impessoal e menos sujeito a fraudes, que incluem outras mudanças executadas principalmente pela Secretaria Municipal de Finanças, o modelo não é imune a irregularidades.
No ano passado, por exemplo, a CGM cancelou contrato para fornecimento de tênis para alunos da rede municipal, comprados por pregão eletrônico, por causa da baixa qualidade do produto fornecido. Na ocasião, houve suspeitas de que empresas do setor conseguiram manter contato para a combinação de preços.
