Rafael Arbex/Estadão
Rafael Arbex/Estadão

Controladoria diz que Prefeitura pagou 156 sem comprovar que serviço é feito

Contrato com a Call Tecnologia foi firmado na gestão Kassab e renovado na de Haddad; prejuízo pode chegar a R$ 28 milhões

BRUNO RIBEIRO, O Estado de S. Paulo

15 Setembro 2014 | 02h02

SÃO PAULO - Relatório da Controladoria-Geral do Município aponta falhas no contrato do serviço 156, o telemarketing da Prefeitura, elaborado na gestão Gilberto Kassab (PSD) e renovado na de Fernando Haddad (PT). Os indícios são de que a Secretaria de Comunicação pagou por serviços sem comprovar se eles foram executados e o contrato teve um dispositivo para parecer artificialmente mais barato, chamado "jogo de planilhas". A estimativa da CGM é de prejuízo de R$ 28 milhões.

Kassab alegou desconhecer relatório e destacou que o contrato passou por análise do Tribunal de Contas do Município. Já a gestão Haddad disse que não houve tempo de realizar nova licitação no início de governo, mas adotará as recomendações da CGM ao fazer novo edital.

O "jogo de planilhas" apontado no relatório consiste em baratear parte dos itens que compõem o custo de um contrato, de forma a vencer a licitação. Mas, na hora de prestar o serviço, os itens com preços mais elevados são utilizados mais vezes do que o previsto. No fim das contas, a empresa acaba recebendo mais, tornando o contrato mais caro do que era o dos concorrentes.

Segundo a Nota Técnica 0007/2014 da CGM, a qual o Estado teve acesso, foi isso o que aconteceu no contrato firmado em maio de 2011, na gestão Kassab, com a empresa Call Tecnologia. Ela venceu a licitação para operar o 156 apresentando proposta de R$ 8,9 milhões.

Exemplo. Dos seis itens de serviço previstos no contrato, segundo a nota da CGM, dois tiveram maior uso do que o estimado. Um deles teve 250% mais horas de atendimentos que o previsto; outro, 600% mais. Os demais foram todos subutilizados, não ultrapassando 65% da estimativa prevista na licitação original.

Esses itens mais usados foram justamente aqueles que a Call Tecnologia apresentou com preços mais caros que os dos concorrentes. Mais grave, ainda segundo o relatório, foi o fato de que não houve comprovação de que todas essas horas extras de atendimento foram de fato feitas. Não existe "comprovação da destinação dessas horas de suporte", diz o texto.

Criada por Haddad, a CGM afirma na nota que os vícios do contrato vinham da licitação da gestão passada, mas destaca que o governo atual renovou esse contrato "com os mesmos quantitativos previstos no edital, que apresentavam (e continuam apresentando) grandes divergências em relação ao realmente utilizado pela administração", segundo a nota.

O serviço mais subestimado é chamado "Horas de serviço de suporte tecnológico à operação". A previsão na licitação era de 1.280 horas de atendimento mensais desse item. Já em 2014, durante a gestão Haddad, a Prefeitura pegou por 10,8 mil horas de atendimento não comprovados - a previsão de custos saltou de R$ 190 mil para R$ 1,7 milhão.

O parecer da CGM foi feito a pedido da própria Prefeitura. A nota recomenda que a gestão Haddad faça uma nova licitação para o serviço e limite-se a usar apenas a quantidade de horas previstas na licitação.

Suspeitas iniciais. As primeiras suspeitas contra o serviço 156 começaram na Câmara Municipal, que abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no começo do ano para apurar o contrato. Segundo o autor do requerimento para abertura da CPI, Adilson Amadeu (PTB), as suspeitas vieram por "denúncias anônimas". A CPI teve também forte atuação de Abou Anni (PV) e Eduardo Tuma (PSDB).

A CPI ainda não ouviu o proprietário da Call Tecnologia. Segundo Amadeu, ela é do empresário José Celso Gontijo - pesquisa na Junta Comercial aponta a empresa como sendo de outras pessoas jurídicas e duas pessoas físicas. Gontijo foi flagrado, em 2009, entregando dinheiro para Durval Barbosa, um dos operadores do chamado mensalão do DEM, partido ao qual Kassab pertencia antes de criar o PSD, em 2011.

A reportagem procurou a Call Tecnologia na tarde de sexta-feira, 12, em telefones de São Paulo e Brasília. Ninguém da empresa foi localizado.

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