Controlador-geral do Município diz apurar papel das construtoras em fraude

De acordo com Mário Vinícius Spinelli, que investiga fraude na Prefeitura de SP, nenhuma construtora procurou a Controladoria e apenas uma recorreu ao Ministério Público

Gabriela Lara, Agência Estado

07 Novembro 2013 | 11h31

SÃO PAULO - Mais de uma semana após a operação que resultou na prisão de quatro fiscais acusados de fraudar o Imposto Sobre Serviços (ISS) arrecadado pelo município de São Paulo, chegou o momento de verificar o envolvimento de construtoras e incorporadoras no esquema, segundo o controlador-geral do Município, Mário Vinícius Spinelli. "Precisamos entender se as construtoras foram vítimas ou se foram corruptoras", disse em entrevista à 'Rádio Estadão' nesta quinta-feira, 7, referindo-se à suspeita de que empresas tenham pago propina para conseguir a documentação necessária para o lançamento de projetos imobiliários.

"Se foram vítimas de fato, devem procurar a Controladoria e o Ministério Público para contar o que aconteceu. Vítima se comporta como vítima. Tem que dizer como pagou, para quem pagou, quanto pagou e quando pagou", disse Spinelli.

De acordo com o controlador, até agora nenhuma construtora procurou a Controladoria do Município, e apenas uma recorreu ao Ministério Público. "Se for comprovado que essas construtoras pagaram propina, vamos notificar as autoridades, mesmo as internacionais, para haver um combate global da corrupção. Não podemos permitir que uma empresa, seja ela americana ou de outro país, venha ao Brasil pagar propina aqui", afirmou.

O controlador também falou sobre as ações que serão desenvolvidas para recuperar o dinheiro que deixou de ser recolhido pelos cofres públicos. Segundo ele, as autoridades investigarão as empresas que construíram empreendimentos ao longo dos últimos anos e que podem ter sido vítimas ou se beneficiado da ação do grupo. "Vamos verificar se o imposto por elas recolhido corresponde ao que deveria ser feito. Elas precisam apresentar os documentos fiscais, senão terão que pagar o imposto devido", explicou. Um outro caminho, diz Spinelli, é fazer com que os bens dos servidores acusados, que estão bloqueados, sejam revertidos ao poder público.

Na entrevista, o controlador revelou que as investigações continuam, na tentativa de identificar as ramificações do esquema e identificar outros agentes envolvidos. "Desenvolvemos uma sistemática de analisar o patrimônio dos servidores e verificar se este patrimônio é compatível com a remuneração recebida. É uma estratégia que já havíamos implantado no governo federal com sucesso, de verificar o caminho do dinheiro. Se há corrupção, esse dinheiro vai para algum lugar."

Independência. Questionado sobre as declarações do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) criticando um possível "vazamento seletivo" de depoimentos do Ministério Publico com a intenção de politizar o caso, Spinelli defendeu a independência da Controladoria na investigação. "A Controladoria é um órgão do poder executivo, criado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), mas é também um órgão independente, que atua de forma institucional e apartidária", disse.

Nessa quarta, a direção do PT em São Paulo emitiu uma nota em defesa do vereador e secretário municipal do Governo de Haddad, Antonio Donato, acusado pelos suspeitos de receber dinheiro da quadrilha que fraudava a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS). No comunicado, o diretório afirma que "rejeita de forma taxativa" a informação de que Donato recebeu em sua campanha recursos desviados pelo grupo. O partido frisa que os auditores pegos no esquema agiram "livremente" na administração de Gilberto Kassab (PSD) e afirma que está ocorrendo "vazamento seletivo de informações" na investigação.

Segundo Spinelli, cabe à sociedade monitorar para que a Controladoria continue zelando pelo bem público. "Nosso próximo passo é criar uma carreira para a Controladoria, com servidores públicos concursados, justamente com esta missão."

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