Contrate apenas o que for usar

Consumidor precisa verificar quais serviços de telefonia móvel realmente precisa, diz Procon

Jerusa Rodrigues, O Estado de S.Paulo

16 de setembro de 2013 | 02h12

A falta de informação na hora de adquirir um serviço de telefonia móvel e a atuação não efetiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) são os principais fatores que justificam os problemas no setor, explica a assessora técnica do Procon Marta Aaur. "Para evitar contratempos, antes de se vincular a um plano o consumidor deve pesquisar qual operadora oferece a melhor opção ao seu perfil. Deve ainda se atentar às ofertas e promoções", orienta.

A leitora Selma Flôres conta que os créditos do telefone da mãe dela, da Vivo, desaparecem sem explicação. "Ela é idosa e só usa o celular para fazer e receber ligações, mas a Vivo alega que ela gasta com internet." A Telefônica/Vivo respondeu que a situação foi regularizada. Segundo o advogado Josué Rios, não pode haver cobrança de serviço cuja prestação não seja devidamente demonstrada pelo fornecedor, sob pena de o valor cobrado ter de ser devolvido em dobro.

O pacote adquirido da Claro pela leitora Ana Clara Freitas foi alterado sem que ela fosse informada. "Eu pagava 21 centavos para ligar para Claro e 50 centavos no primeiro torpedo. De repente, a cobrança mudou. Ao ligar para a operadora, cada atendente dava uma resposta diferente." A Claro informa que se tratava de uma promoção, que terminou em agosto. De acordo com a técnica do Procon, como a empresa não forneceu informação adequada sobre o início e o término da promoção, a consumidora tem direito a solicitar o reembolso dos valores cobrados indevidamente.

Falta transparência. O leitor André Luiz Reche conta que pediu o extrato detalhado de seus gastos com o celular da TIM, mas até agora não o recebeu. "Outro problema é que o crédito é debitado e a ligação cai segundos após outra pessoa atender", diz. Rios explica que não basta o envio do relatório pela operadora. "A empresa tem de demonstrar que está cobrando apenas pelo serviço efetivamente usado pelo consumidor. Além disso, o valor debitado pelas ligações "derrubadas" ou que caem antes do tempo normal deve ser devolvido em dobro."

A leitora Andreia T. Luis relata que, apesar de a ligação custar R$ 0,50 para telefone fixo no seu plano Infinity TIM, ela não consegue completá-la quando está com R$ 0,98 de crédito. Outro problema se refere à falta de sinal na Barra Funda. "Ela tem de registrar reclamação na operadora e na Anatel. Em relação à falta de sinal, a operadora, antes de vender plano, tem de dizer onde o serviço apresenta falhas, diz Marta, do Procon. "Trata-se de telefonia móvel e essas falhas não deveriam ocorrer!"

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