Tiago Queiroz/AE
Tiago Queiroz/AE

Contra ilegalidade, aprovação de obra será pela internet

Pedidos na Prefeitura de autorização para construções serão feitos somente pela web; medida deve entrar em vigor até o fim da semana

Artur Rodrigues, O Estado de S.Paulo

13 Setembro 2012 | 03h06

As idas e vindas a repartições públicas, com a pastinha cheia de documentos debaixo do braço, para aprovar qualquer obra ou reforma estão com os dias contados. Até o fim desta semana, os novos pedidos de autorização à Prefeitura para construções deverão passar a ser feitos somente pela internet. Com isso, a administração municipal pretende dar agilidade ao processo e diminuir as chances da prática de irregularidades.

Plantas e gráficos agora seguirão no processo, da mesma forma como se anexa uma imagem a um e-mail. Todas as etapas do processo poderão ter acompanhamento online. "A gente vem implementando serviços pontuais pela internet e a aprovação eletrônica é o passo final para a informatização das aprovações da Prefeitura", afirmou Alfonso Orlandi Neto, diretor do Departamento de Aprovações de Edificações (Aprov), que desenvolveu o projeto nos últimos três anos. Ele substituiu Hussain Aref Saab, que se afastou do cargo após deflagração de investigação sobre como adquiriu mais de cem imóveis entre 2005 e 2012. 

A transparência é uma aposta para evitar casos de corrupção. O processo vale para aprovação de edificação nova ou reforma, licença para residências unifamiliares, alvará de remembramento e desdobro de lote.

A diminuição no tempo de trâmite deve acontecer, espera a Prefeitura, porque o processo poderá ser analisado por mais de um setor ou secretaria simultaneamente, sem necessidade de que a papelada seja levada de um lado para outro. 

Mais integração. Atualmente, há integração das Secretarias de Habitação e Subprefeituras. Até o fim do ano, outras pastas também estarão ligadas. Assim, técnicos do Verde e do Meio Ambiente poderão definir compensação ambiental e os de Transportes estudarão projetos da Lei de Polos Geradores de Tráfego em um mesmo processo. 

O trabalho envolve treinamento de funcionários. "Estamos trocando todos os equipamentos. Cada técnico vai receber uma estação de trabalho que é composta por um computador de alta performance, um monitor grande para ver o desenho, enfim, é um trabalho de modernização radical", diz Orlandi Neto. 

A Prefeitura tem mais de 60 mil processos antigos, que permanecerão físicos. Está sendo estudada uma maneira de fazer a migração para digital. 

Segundo Orlandi Neto, a ideia é tornar o sistema totalmente transparente. Um site semelhante ao De Olho na Obra, que torna públicas informações sobre reformas e outros procedimentos em imóveis, está sendo elaborado. Enquanto isso, haverá um terminal em que a população poderá consultar as informações dos processos digitais que estão em andamento.

Como funciona o processo:

1 - Endereço

Acessar o site da Prefeitura

2 - Cadastro

O técnico deve fazer o cadastro com os dados dos proprietários dos imóveis

3 - Upload

Ao fim do cadastro, os desenhos e demais documentos devem ser anexados

4 - Protocolo

Será criado um protocolo para que seja feito o acompanhamento do pedido

5 - Aceitação

Os proprietários do imóvel devem aceitar os dados inseridos para o início do processo

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.