Contra barulho, SP terá mediador de conflitos

Serviço 24 horas deverá começar a funcionar na capital neste ano, sobretudo em inspetorias da Guarda Civil Metropolitana (GCM)

Luísa Alcalde, O Estado de S.Paulo

03 Julho 2011 | 00h00

A Prefeitura de São Paulo vai formar, até o fim do ano, 2 mil mediadores de conflitos para atuar em ocorrências de perturbação de sossego como brigas de vizinhos e queixas de barulho. Também serão abertas na capital 34 Casas de Mediação em locais onde funcionam inspetorias da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Quatro já devem estar em funcionamento neste ano, segundo o secretário municipal de Segurança Urbana, Edson Ortega. A ideia é que funcionem 24 horas. A primeira deverá ser inaugurada neste mês em uma sala dentro do Parque da Luz, na região central, onde há uma base da GCM. Nesse caso específico, as mediações ocorrerão dentro do horário de funcionamento do parque. As Casas de Mediação serão distribuídas de acordo com as regiões onde mais ocorrem queixas de perturbação de sossego na cidade. Como ainda estão em fase de projeto, posteriormente será aberta licitação para início das obras.

Os mediadores serão acionados no momento em que a Prefeitura receber a denúncia pelo número 153 da GCM. Queixas também podem ser feitas pelo número 156 do Psiu e 190 da Polícia Militar. O objetivo é que os queixosos cheguem a um consenso pelo diálogo. O mediador de conflito vai registrar um acordo entre as partes que servirá como um documento. Se aquele caso tiver um desdobramento, isso ainda poderá ser válido como um boletim de ocorrência.

Do efetivo de guardas que trabalham nessa área, 25 já estão formados em mediação de conflito, de acordo com Glacilda Pinheiro Corrêa, diretora de formação da Universidade Aberta do Meio Ambiente e da Cultura de Paz, (Umapaz), ligada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, onde o curso é ministrado. Dos 2 mil mediadores, a maioria será de GCMs. De acordo com o secretário Ortega, 400 deles já estão aptos para atuar em mediação. Os demais serão voluntários ligados a associações de bairros, líderes comunitários e integrantes de organizações não governamentais.

Caso extremo. Para o coronel da reserva da Polícia Militar José Vicente da Silva, ex-secretário Nacional de Segurança Pública, a mediação de conflito é uma alternativa para evitar casos de homicídio e agressão. "Muitos crimes contra a pessoa começam no primeiro momento de conflito. E atualmente não há nenhuma estrutura que apareça para solucionar isso. Muitas vezes, a polícia e o Judiciário entram no caso quando o conflito já se transformou em um crime grave", afirma.

Ele lembra que a experiência já foi adotada em outros países, com resultado favorável. "Na cidade de Cali, na Colômbia, houve uma ação bem-sucedida desse tipo de grupo. Eles colocavam pessoas treinadas na periferia da cidade para lidar com os conflitos. Isso acabou criando o hábito na população de procurar os técnicos para mediar determinada situação."

Moradora da Rua José Antônio Coelho, na Vila Mariana, zona sul, a psicóloga A., que prefere não ser identificada, é um dos casos extremos que a mediação pode evitar. Por ter registrado boletim de ocorrência na delegacia do bairro, por causa do barulho provocado por cinco bares que funcionam com música ao vivo na madrugada, foi ameaçada por um dos proprietários de uma das casas e hoje vive com medo de represálias.

"Tentei de tudo antes de radicalizar. Sempre ia até os bares pedir que abaixassem o som quando exageravam. No início, eles até atendiam. Mas depois a situação entornou", diz ela, que não está disposta a mudar de região. "Comprei meu patrimônio com sacrifício. Gastei R$ 13 mil para colocar janelas antirruído e ainda assim ouço barulho. Moro aqui há 29 anos. Não acho justo ter de mudar", protesta.

Segundo ela, outro morador que foi reclamar recentemente do mesmo problema com os proprietários dos bares também foi ameaçado. "Depois disso, com medo, ele foi embora daqui."

Ação necessária. Para o secretário Ortega, em caso de desordem e numa situação mais crítica, ainda será necessária a ação da PM ou da GCM. "O mediador não pode aparecer no momento em que o cenário já está crítico. Ou que esteja acontecendo uma briga. Não é para um momento de sangue quente. É para evitar que a situação fique crítica."

"Se há a reclamação de barulho, é preciso agendar com o mediador, para que as partes cheguem a um acordo", continua Ortega. "Caso isso não aconteça, o mediador poderá orientar para que a pessoa procure um Juizado de Pequenas Causas."

PARA ENTENDER

Meta é reduzir chamados à PM

Nos últimos quatro anos, registros de perturbação de sossego cresceram 226% na capital e já representam 60% dos chamados para o número 190 da Polícia Militar nos fins de semana.

"Queremos justamente intermediar essas situações para que não se transformem em caso de polícia. Muitos hoje vão parar nas delegacias e, em casos extremos, até no necrotério", afirma Ortega.

A fiscalização dos casos de barulho em estabelecimentos comerciais é de competência da Prefeitura de São Paulo - mais especificamente, do Programa de Silêncio Urbano, o Psiu. Apesar disso, muitas pessoas ligam primeiramente para a PM. A polícia só pode registrar a ocorrência se a vítima estiver disposta a ir até uma delegacia.

De janeiro de 2009 a janeiro deste ano a região da Sé foi a recordista de reclamações ao Psiu, com 3.721 queixas. Em Pinheiros, foram 3.129 chamados; na Vila Mariana, 1.777; na Mooca, 1.681.

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