GABRIELA BILO / ESTADAO
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Conta de Doria para manter a tarifa em R$ 3,80 desconsidera gratuidades

Equipe do prefeito eleito busca R$ 550 mi para garantir o congelamento do preço das passagens, mas quer que a gestão Haddad consiga mais R$ 650 mi

Bruno Ribeiro e Juliana Diógenes, O Estado de S. Paulo

27 Outubro 2016 | 03h00

SÃO PAULO - O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirma que precisa de R$ 550 milhões para manter o preço da passagem de ônibus congelado em R$ 3,80. Os cálculos, porém, não levam em conta o custo de R$ 650 milhões trazido pelas gratuidades do transporte, como o passe livre estudantil e o bilhete único mensal. Para cobrir esse rombo, a futura gestão tenta transferir a responsabilidade de achar recursos ao atual prefeito, Fernando Haddad (PT), criador dessas gratuidades. A gestão Haddad informou nesta quarta-feira, 26, que não comentaria o caso.

Ao Estado, a equipe de Doria disse que caberia ao prefeito eleito apenas a função de encontrar recursos para cobrir o valor que não será arrecadado com o aumento de tarifa – cujo porcentual de ajuste necessário está na casa dos 7%, segundo empresas do setor.

“Pega 7% de R$ 7,5 bilhões (o custo total do transporte). Dá exatamente os R$ 500 e poucos milhões (que Doria admite precisar para cumprir a promessa). O resto é problema do prefeito (Haddad). É a Prefeitura que está trabalhando e eles que estão tentando resolver. Estamos acompanhando para ver como eles vão resolver”, disse o coordenador da equipe de transição de Doria, Julio Semeghini, provável secretário de Governo da próxima gestão.

Diferença. Os subsídios com os ônibus devem chegar à casa dos R$ 2,65 bilhões ainda neste ano. Para o ano que vem, a proposta de lei orçamentária em discussão na Câmara Municipal prevê subsídio de R$ 1,7 bilhão. Mas técnicos da São Paulo Transporte (SPTrans) e empresários do setor estimam que esse custo chegará a R$ 3 bilhões em 2017. O buraco seria, então, de R$ 1,3 bilhão – a diferença entre o custo real e o dinheiro garantido para ele no Orçamento. 

“Qual é o tamanho do problema dos benefícios para o ano que vem? R$ 1,3 bilhão. Está sendo discutido de que maneira isso será resolvido”, diz Semeghini. “O que tem de ser resolvido são os (cerca de) R$ 600 milhões, que são fruto dos outros benefícios dados em 2015, começo de 2016, que o prefeito (Haddad) está tentando achar uma forma de resolver”, enfatizou.

A equipe de transição afirma não ter definido um “plano B” para o caso de a gestão Hadad não apresentar formas de manter as gratuidades. A solução para o problema não está sendo buscada, uma vez que os planos da atual gestão para o setor seriam de reajustar a tarifa em 2017. 

“Aí temos de sentar com as empresas de transporte e discutir outras alternativas, melhorias na eficiência”, argumentou Semeghini, questionado sobre os cenários previstos caso a Prefeitura não resolva o problema neste ano. Ele descarta, porém, propor ações como reduzir número de linhas ou de ônibus, que diminuiriam gastos às custas de piora no serviço. 

Uma das alternativas defendidas por empresas do setor seria a exclusão do cobrador. Em São Paulo, entretanto, uma lei municipal garante o emprego desses trabalhadores. Empresas do ramo também articulam, no Congresso, a criação de um imposto municipal sobre combustíveis específico para custear as tarifas, mas não têm expectativa de obter vitória ainda neste ano. 

Preocupação. A falta de garantias de receitas para custear o sistema já implica em temor para motoristas e cobradores da cidade, receosos de não terem aumento de salário.

O presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Urbano de São Paulo (Sindimotoristas), Valdevan Noventa, afirma que vem tentando uma audiência com a equipe de Doria para “explicar” os problemas do setor. “Ele precisa se informar sobre a realidade nas empresas, que já estão parcelando pagamentos e cortando benefícios de farmácia e convênio”, disse. A reunião ainda não tem data marcada para acontecer.

Empresários do setor querem negociar reajuste

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), Francisco Christovam, diz que ainda não foi procurado pelo prefeito eleito João Doria, mas espera negociar com o novo gestor o custo do transporte público que, segundo ele, “cada vez vai ficando mais caro”. Hoje, o gasto das empresas com a operação gira em torno de R$ 7,5 bilhões, sendo R$ 5 bilhões de arrecadação com passagens. 

Segundo projeções do sindicato patronal para 2017, a correção com data-base em maio é prevista em 7%, número que o presidente da entidade considera “razoável”. Com o reajuste, o custo deve subir para R$ 8,1 bilhões. Isso significa que, se for mantida a arrecadação na faixa dos R$ 5 bilhões, a Prefeitura terá de pagar de subsídio R$ 3,1 bilhões no ano que vem. “Às vezes, não há necessidade de cortar linhas. Há necessidade de fazer estudos sobre a rede. É só questão de a nova administração pegar essa rede, estudá-la e discutir”, diz Christovam.

Débito. Segundo Christovam, a próxima gestão pode herdar ainda dívidas que estariam pendentes com o prefeito Fernando Haddad (PT). “A Prefeitura está devendo R$ 230 milhões, sendo mais ou menos R$ 150 milhões para o sistema estrutural, que é operado pelas concessionárias. E a diferença de R$ 80 milhões é dos permissionários. Se esses R$ 230 milhões não forem pagos, é o que a atual administração vai deixar para a futura administração pagar.”

Em nota, a Prefeitura nega que tenha dívidas com os empresários. A gestão Haddad se compromete a quitar tudo até o fim do ano. “Os empresários do transporte coletivo em São Paulo costumam se expressar em tom de lamúria, constantemente, por meio do SPUrbanuss. A Prefeitura nega que esteja em atraso com relação aos pagamentos das empresas concessionárias e permissionárias e fará os pagamentos nas datas aprazadas no contrato. O prefeito Fernando Haddad reitera sua disposição de entregar a administração sem nenhuma dívida”, afirma a nota.

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