Consulado americano cria canal para receber queixas

Representação dos EUA diz que está empenhada em devolver centenas de passaportes de brasileiros que sumiram

BRUNO RIBEIRO, O Estado de S.Paulo

15 de junho de 2012 | 03h03

O Consulado Geral dos Estados Unidos em São Paulo divulgou ontem um novo canal para receber reclamações de cidadãos brasileiros que estão há mais de um mês com seus passaportes perdidos. É o e-mail entrega@usvisa-info.com. Os documentos haviam sido entregues à representação diplomática durante o processo para obtenção do visto americano e não foram mais localizados.

Sem revelar o paradeiro dos passaportes, o consulado informou ontem, em nota, que cerca de 300 documentos não foram devolvidos para os donos brasileiros dentro do prazo prometido (15 dias), mas que fará as devoluções. Há quem espere pelo documento desde o fim de abril. Anteontem, o consulado estimava em "menos que 400" o número de prejudicados.

Mas agentes da Polícia Federal que atendem brasileiros que procuram por passaportes de urgência e emergência na sede do órgão em São Paulo estimavam esse número em 700. Dois fatores dificultam a ação do Brasil para localização dos passaportes sumidos. O primeiro é o fato de o consulado ser tido como parte do território americano - onde nem policiais brasileiros nem procuradores federais podem atuar sem autorização prévia. O segundo, o fato de parte dos funcionários ter imunidade diplomática. Nem o Ministério das Relações Exteriores nem o Ministério Público Federal têm atuação prevista para esses casos. Qualquer investigação tem de ser feita pelo próprio consulado.

A informação de donos de passaportes extraviados é que um erro na identificação do endereço para envio dos passaportes causou a confusão. Em 30 de abril, o consulado promoveu mudanças no esquema de entrega dos documentos, trocando até a empresa que faz o transporte dos passaportes.

A simples perda de um documento não é classificada como crime. A Polícia Federal informou, anteontem, que não havia recebido nenhum comunicado do consulado sobre o sumiço dos documentos. Oficialmente, a PF não comenta o assunto.

Na nota, o consulado confirma apenas o atraso na entrega dos passaportes, mas de apenas uma semana a mais. O consulado diz estar "empenhado em reduzir o tempo de entrega de passaportes, que recentemente aumentou de duas para três semanas, com a mudança no processo de solicitação de visto implementada em 30 de abril".

Como havia feito anteontem, o consulado disse, em nota, que está "trabalhando arduamente" para resolver o caso. "Lamentamos qualquer inconveniente causado e recomendamos que solicitantes apenas emitam sua passagem quando tiverem o visto em mãos", afirma o texto.

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