Construtora pede R$ 5 milhões de indenização a morador

A pedido dele, Justiça barrou a obra e empresa quer ressarcimento por tempo parado; casa continua rachada

O Estado de S.Paulo

15 de abril de 2013 | 02h05

Alvaro José do Nascimento, de 70 anos, é funcionário de carreira da Prefeitura de São Paulo há quase três décadas. Hoje está lotado na Secretaria Municipal de Direitos Humanos. "Fui em todos os setores do governo reclamar da situação da minha casa, fui no Ministério Público, na Justiça. E nada adiantou", lamenta o morador na Rua Conceição de Monte Alegre, no Brooklin.

O sobrado de Nascimento tem fendas de quase meio metro no muro que faz fundos com o canteiro de obras da construtora Paula Eduardo. Ele conseguiu barrar a nova obra na Justiça em março. Oito dias depois, a construtora conseguiu derrubar o embargo. Agora o autor da ação pode ter de pagar indenização de R$ 5 milhões à empresa, pelos dias parados da obra.

"Estou com minha casa caindo aos pedaços e ainda corro o risco de ter até esse bem confiscado se tiver de pagar essa indenização", argumenta o morador. A construtora Paula Eduardo afirma que todos os danos nas residências ocorreram antes do início da obra, no ano passado. Nascimento, porém, acha que os danos foram causados tanto pelo condomínio Brooklin Park quanto pela nova obra.

Para o Ministério Público Estadual, o problema do rebaixamento do lençol freático é anterior à instalação das fundações no canteiro de obras da Paula Eduardo. Além do condomínio Brooklin Park, da Brookfield, a Gafisa inaugurou em 2012 duas torres em uma rua ao lado da vila da Rua Armando Poci. Mas os moradores dizem que esse empreendimento da Gafisa não causou danos nas casas.

Para a aposentada Glória Ivone Alves, de 65 anos, as construções da Brookfield e da Paula Eduarda têm responsabilidade. "O asfalto da rua só começou a afundar quando a obra nova começou", lamenta a aposentada, que pretende encomendar um novo laudo de engenharia, para tentar verificar mais uma vez de quem é a responsabilidade pelos danos nos imóveis da vila.

O comerciante Alexandre de Lucca, de 45 anos, não tem dúvidas em apontar o bombeamento de água feito no subsolo do condomínio Brooklin Park como responsável pelos estragos. "Nós estamos ao lado do rio, isso aqui antigamente era um brejo. Eles precisam fazer esse bombeamento do lençol freático para não deixar a umidade tomar a garagem."

Procurada, a Prefeitura divulgou uma nota informando que "realizou vistoria em oito casas nas Ruas Doutor Armando Poci e Conceição de Monte Alegre e, constatando problemas, interditou quatro delas." O governo não respondeu se a fiscalização da Subprefeitura de Pinheiros constatou rebaixamento de lençol freático na região. / D.Z

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