Werther Santana/AE
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Construção irregular de arena de show no Jockey Club vai parar na Justiça

Em 25 de março, Prefeitura determinou a paralisação da obra por falta de documentos, mas operários seguiam trabalhando no local. Empresa responsável diz que ainda não foi notificada de nenhuma irregularidade

Tiago Dantas, de O Estado de S. Paulo,

03 Maio 2013 | 22h53

Uma arena de shows para até 7 mil pessoas está sendo construída no terreno do Jockey Club, na Cidade Jardim, zona sul da capital, sem nenhuma autorização do poder público. Em 25 de março, a Prefeitura determinou a paralisação da obra por falta de documentos. Mesmo assim, operários trabalhavam no local normalmente ontem à tarde. Anteontem, o Ministério Público entrou com ação na Justiça solicitando uma liminar para parar a construção imediatamente.

 

Segundo a Prefeitura, a obra é irregular. Entre 5 de fevereiro e 2 de maio, a Subprefeitura do Butantã garante ter autuado a arena de shows em construção cinco vezes por descumprir o auto de embargo emitido em março, o que já rendeu mais de R$ 800 mil. O Jockey Club informou que alugou o terreno para a produtora XYZ Live e ressaltou que a empresa responde por todos os trâmites com o poder público. Já a XYZ afirmou que “não recebeu nenhuma notificação por parte do poder público acerca de irregularidades ou embargos”.

 

Antes de começar a erguer a estrutura metálica, a XYZ deveria ter solicitado autorização aos órgãos de defesa do patrimônio. O Jockey Club foi tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat) em novembro de 2010. “A intervenção está localizada em perímetro de tombamento e, portanto, deveria necessariamente ter passado pela aprovação do Condephaat antes de sua execução”, afirmou o órgão.

 

Embora as obras tenham começado em fevereiro, as plantas da arena de espetáculo só foram enviadas ao Condephaat em 21 de março. No mesmo período, foi encaminhado um pedido ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp). Antes da aprovação desse pedido, a obra também não poderia ter começado.

 

A empresa responsável pela arena apresentou recurso contra o embargo da Prefeitura, que está sendo analisado pela Comissão de Edificação e Uso do Solo desde 17 de abril. A XYZ informou que, após procurar o Jockey, “apurou tudo o que seria necessário para implementar o projeto de acordo com as leis”. A empresa disse que encaminhou toda a documentação exigida “dentro dos devidos prazos” e os processos de autorização “transcorrem dentro da mais absoluta normalidade”. 

 

Sócios e vizinhos. Além do problema com a documentação, a obra enfrenta resistência de sócios do Jockey. Eles reclamam que não foram consultados sobre a substituição de um campo de futebol pela arena. “Não houve nenhuma discussão. Sabemos que o clube passa por dificuldades, mas por que foi escolhida essa empresa e não outra? Por que uma casa de shows e não outro tipo de atividade?”, questionou o empresário João Olyntho Antunes Oliveira.

 

Moradores da Cidade Jardim também estão preocupados com a obra, que, segundo eles, fere o zoneamento da região, estritamente residencial. Eles ainda questionam a falta de estudo de impacto na vizinhança e de audiências públicas. “A Prefeitura diz que a obra está embargada, mas o que a gente vê é que está sendo feita em uma velocidade absurda, até mesmo à noite”, disse a galerista Myra Arnauld Babenco.

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