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Constranger mãe que amamenta pode render multa de até R$ 1 mil

Projeto foi aprovado em segunda votação pela Câmara e precisa da sanção de Haddad

Paula Felix, O Estado de S. Paulo

19 Março 2015 | 03h00

Constranger mães que amamentam em locais públicos pode render multa de R$ 500 para estabelecimentos se um projeto de lei aprovado em segunda discussão pela Câmara Municipal de São Paulo for sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT). Empresas reincidentes podem pagar o valor de R$ 1 mil.

A proposta, aprovada no último dia 10, teve como base o caso da turismóloga Geovana Cleres, de 37 anos, abordada em 2013 por funcionárias do Sesc Belenzinho quando amamentava sua filha, na época com 1 ano e 4 meses. O episódio motivou um “mamaço”, realizado em novembro do mesmo ano.

O Projeto de Lei 843/2013 é de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Edir Sales (PSD) e Patrícia Bezerra (PSDB). “É um direito inato, natural, mas não existe algo claro. Já reconhecemos o direito, mas ele nunca foi regulamentado. Após este problema, outros casos vieram a público e entendemos que preconceitos precisam ser quebrados”, diz Nomura.


O vereador afirma ainda que o valor da multa é simbólico. “A gente achou por bem criar esse projeto não só pela multa, mas para as pessoas terem conhecimento que é proibido fazer esse tipo de veto.” Nomura diz que acredita na sanção. “Dificilmente o governo vai vetar.”

Geovana também torce pelo sim de Haddad. “Tem um sentimento estranho. Precisa de uma lei para isso? Mas que bom que, de alguma maneira, algo foi feito. Tomara que ela seja sancionada.”

A turismóloga conta que ficou desconcertada quando foi abordada enquanto amamentava sua filha.

“Fiquei pensando: ‘Por que eu parei?’ Estava com a minha filha e duas amigas. É surreal que a gente tenha de conversar sobre isso. Apesar de ter sido um ato desagradável, trouxe muita força.” O Sesc afirma que não há impedimento ao aleitamento nas unidades. Segundo a instituição, na época, houve falha de comunicação por parte de uma funcionária.

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