Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Dersa ameaça romper contrato de Rodoanel Norte após paralisação

Obra está ‘congelada’ há 1 mês e Mendes Júnior/Isolux promete retomá-la nesta sexta; Estado já havia consultado BID sobre ruptura

Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

03 Junho 2016 | 03h00

SÃO PAULO - A paralisação por cerca de um mês das obras de um dos lotes do Trecho Norte do Rodoanel, na Grande São Paulo, levou a empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), a ameaçar romper o contrato com o consórcio das empreiteiras Mendes Júnior/Isolux, ambas em processo de recuperação judicial. A medida atrasaria ainda mais a conclusão do anel viário, adiada de fevereiro deste ano para março de 2018. Até agora, menos da metade (42%) foi feito. 

O consórcio foi notificado no dia 6 de maio pela Dersa, após uma vistoria feita no lote da Mendes/Isolux constatar “desmobilização de equipamentos e de mão de obra”. Em uma carta enviada à estatal nesta quarta-feira, 1º, as construtoras afirmaram que aguardavam nos próximos dias o pagamento referente à medição dos serviços feitos em abril e projetavam retomar a obra nesta sexta-feira, 3. Segundo a Dersa, o pagamento dos R$ 6,3 milhões devidos seria feito nesta quinta-feira, 2, e está dentro do prazo.

Essa não foi a primeira vez que o consórcio responsável pelo lote 1 do Rodoanel, na zona norte da capital, paralisou os serviços. De acordo com a Dersa, no início de 2015 as empreiteiras que constroem os 6,4 quilômetros iniciais do trecho suspenderam os trabalhos por cerca de dois meses, voltando após o carnaval. Somente o contrato com a Mendes/Isolux é de R$ 647,6 milhões. O custo atual da construção dos 47,6 quilômetros de pistas é de R$ 3,9 bilhões. 

A Dersa já consultou o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre como proceder em caso de rescisão contratual. A instituição, que financiou R$ 2 bilhões dos cerca de R$ 7 bilhões previstos para todo o empreendimento, incluindo projeto, reassentamento e desapropriações, apontou como soluções a contratação do consórcio que foi o segundo colocado na concorrência de 2012 ou fazer nova licitação, a exemplo do que aconteceu nas obras da Linha 4-Amarela do Metrô.

“Pode acontecer (nova licitação) no Rodoanel. Estamos trabalhando duramente para que isso não aconteça”, disse o presidente da Dersa, Laurence Casagrande, que criticou o consórcio por divulgar a seus fornecedores que a estatal estaria pagando valores menores do que o devido. “Nós estamos em uma disputa acirrada. Mas, neste momento, a gente trabalha com a perspectiva de ter a retomada das obras e continuar com eles”, completou.

Aditivo. Apesar da paralisação das obras, o lote 1, que tem 38% do trecho executado, não é o que está mais atrasado. Segundo a Dersa, o lote 6, com apenas 27% concluído, sofre com longas disputas judiciais nos processos de desapropriação que tramitam na Vara de Guarulhos. O Ministério Público Estadual (MPE) investiga a existência de uma máfia envolvendo advogados e peritos judiciais que teria provocado desvios de R$ 1,3 bilhão nas indenizações.

No lote 3, que tem 35% de execução, o desafio da construtora OAS é, segundo a Dersa, a escavação de um túnel de 1,7 quilômetro, que precisa ser concluído até dezembro de 2017 para que não haja novos atrasos. Já no lote 5, da Construcap, um túnel desabado em dezembro de 2014 continua soterrado, aguardado a desapropriação de novas áreas para ser refeito.

Segundo o Estado apurou, contudo, os consórcios reduziram o ritmo ou praticamente paralisaram as obras para pressionar a Dersa a assinar um aditivo contratual de reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 716 milhões. A decisão sobre o pleito das empreiteiras seria anunciada em maio, mas foi adiada por mais três meses, depois que a Polícia Federal abriu inquérito para investigar denúncia de superfaturamento de pelo menos R$ 170 milhões nos serviços de terraplenagem da obra. A Dersa estima, porém, que o novo aditivo não ultrapasse os R$ 390 milhões, o que pode levar a Mendes Júnior e a OAS a abandonar as obras.

Empreiteiras estão na mira da Lava Jato

Responsáveis pelas obras de metade dos seis lotes do Trecho Norte do Rodoanel, as construtoras Mendes Júnior e OAS são alvo de investigação na Operação Lava Jato e já tiveram executivos condenados pela Justiça Federal por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa no escândalo da Petrobrás.

Em novembro de 2015, o juiz Sérgio Moro impôs 19 anos e 4 meses de prisão a Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior, pelo desvio de R$ 31,5 milhões em pagamentos de propina à Diretoria de Abastecimento da Petrobrás. Em abril deste ano, a extinta Controladoria-Geral da União (CGU) declarou a Mendes Junior inidônea, deixando-a impedida de fazer contratos com qualquer instituição pública nos próximos dois anos. Um mês antes, ela já havia entrado com pedido de recuperação judicial.

Já a cúpula da OAS foi condenada pela Justiça Federal em agosto do ano passado pelos mesmos crimes praticados dentro da Petrobrás. José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira, e Agenor Medeiros, ex-diretor-presidente da área internacional, foram condenados a 16 anos e 4 meses de prisão. Pinheiro negocia com a Procuradoria-Geral da República (PGR) acordo de delação premiada.

Sobre as obras do Rodoanel Norte, a OAS informou, em nota, que elas “vêm sendo realizadas com total empenho e comprometimento” e que “o principal motivo do atraso ocorrido até o momento foi a demora na liberação para início de algumas frentes de serviços em decorrência de desapropriações”.

A OAS informou que a principal dificuldade encontrada na escavação do túnel no lote 3 “está na restrição de horário para detonações e outras atividades”. Informou ainda que cumpre todas as etapas do plano de recuperação judicial e que “os projetos que executa vêm sendo entregues”. 

Procurada, a Mendes Júnior não se posicionou sobre a paralisação das obras e a ameaça de rompimento do contrato.

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