Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Consórcio arremata concessão do Pacaembu por R$ 111 milhões

Licitação ocorreu às pressas, após TCM liberar processo na quinta-feira, 7; é a primeira a sair no Plano Municipal de Desestatização da Prefeitura

Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

08 de fevereiro de 2019 | 11h53

SÃO PAULO - Com um lance de R$ 111 milhões, o Consórcio Patrimônio SP arrematou a concessão do  Estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, hoje gerido pela Prefeitura de São Paulo. A associação reúne a empresa de engenharia Progen e o fundo de investimentos Savona. A abertura dos envelopes ocorreu na manhã desta sexta, 8.

Prometida para melhorar a infraestrutura e para a Prefeitura economizar os gastos com a manutenção do complexo, a concessão fará restrições a acesso dos cidadãos ao estádio. O concessionários só tem a obrigação de manter a piscina aberta ao público por cinco horas por semana, média de uma hora por dia (e quatro para atividades da Secretaria Municipal de Esportes).  Atualmente, após fazer a carteirinha, o acesso é livre, das 9h às 17h.

A licitação ocorreu às pressas, após o Tribunal de Contas do Município (TCM) liberar o processo na quinta-feira, 7. As empresas passaram a ser chamadas às 19 horas para a sessão de abertura, que ocorreu na Secretaria Municipal de Esportes, em Indianópolis, zona sul da cidade. A concessão, por até 35 anos, é a primeira a sair no Plano Municipal de Desestatização da Prefeitura, após dois anos da gestão João Doria/Bruno Covas (PSDB).

O entrave se referia a questionamentos feitos pelo TCM sobre as regras da licitação. O estádio tinha a posse da Prefeitura contestada, uma vez que o terreno do complexo pertencia ao governo do Estado (a cessão do terreno ocorreu em dezembro). Outro ponto que faltava definir era a participação de grupos financeiros sem expertise em gestão de estádios.

A Progen gerenciou complexos esportivos no Rio durante as Olimpíadas. Ela foi a empresa que atendeu o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) durante a formatação da licitação. Entre os demais concorrentes, estavam um grupo formado pela empresa WTorre, um consórcio do Santos Futebol Clube com a Universidade do Brasil e um terceiro formado pela construtora Constru Cap. As propostas foram, respectivamente, de R$ 46 milhões, R$ 88 milhões e R$ 44 milhões. As concorrentes têm prazo de cinco dias para contestar o resultado.

A abertura dos envelopes deveria ter ocorrido em agosto do ano passado, mas a sessão foi suspensa pelo TCM. Como as propostas iriam caducar na próxima segunda-feira, 11, Covas havia pedido uma reconsideracão do tribunal. O conselheiro Domingos Dissei, relator do processo, votou favoravelmente, e foi seguido por outros dois conselheiros. 

Voto vencido, o conselheiro Maurício Faria contestou os argumentos da Prefeitura e ainda citou duas decisões judiciais que poderiam impactar o cálculo de faturamento possível com o estádio  e, portanto, as condições de propostas de possíveis interessados. As decisões se referiam à proibição de shows no complexo e a outra, a regras de verticalização e uso do potencial construtivo do estádio.

O presidente da Progen, Eduardo Barella, disse ao Estado que as restrições não afetam o modelo de negócio previsto para o Pacaembu. "Queremos trazer a população para dentro do estádio, com atrações e atividades culturais, preservando o patrimônio histórico", afirmou. Barella gritou ao ouvir o resultado e foi cumprimentado pelos demais adversários, incluindo José Carlos Peres, presidente do Santos, que estava na sessão.

Após o prazo de cinco dias para a contratação dos resultados, a Prefeitura ainda fará uma análise detalhada nos documentos de cada empresa e publicará o resultado. A adjudicação (transferência da posse do estádio) só se dará após aval do TCM.

O que poderá ser feito no Pacaembu

O consórcio vencedor terá, por contrato, que preservar as áreas tombadas do estádio, como a fachada e as arquibancadas. Terá também de preservar os usos do complexo esportivo. Deve também de manter o clube, e sua piscina, gratuitos para a população (mas apenas em horários pré-determinados). O Pacaembu tem de continuar sendo um estádio de futebol.

Por outro lado, o gestor poder fazer outros tipos diversos de eventos, como feiras, apresentações e convenções. Há uma liminar judicial que proibe expressamente a realização de shows, o que não é explicitamente proibido no edital da licitação, que fala apenas em respeito a normas sobre barulhos.

O consórcio poderá demolir o tobogã, a arquibancada do fundo do estádio, e construir ali outro prédio, de uso misto, podendo abrigar salas comerciais, restaurantes até hotel.

Se quiser, poderá também cobrir o estádio, desde que preservando as áreas tombadas, e construir estacionamento subterrâneo.

Depois dos 35 anos de uso, o local terá de voltar para a Prefeitura.

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