Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Conselho pede medidas da Prefeitura de SP contra crise hídrica

Membros do Conselho da Cidade de São Paulo pediram que a administração municipal decrete estado de emergência na cidade

Edgar Maciel, O Estado de S. Paulo

15 Dezembro 2014 | 16h07

Atualizada às 21h27

SÃO PAULO - O Conselho da Cidade de São Paulo aprovou nesta segunda-feira, 15, um documento que sugere 35 propostas de emergência para o prefeito Fernando Haddad (PT) adotar durante a crise da água. Os 123 integrantes do órgão pediram que a Prefeitura decrete estado de emergência, além de multar quem desperdiça água e solicitar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) um plano de contingência para amenizar o racionamento.

Nos últimos dois meses, o conselho discutiu os riscos de um desabastecimento de água na capital e sugeriu a criação de um grupo temático para pensar em ações que o Município pode adotar para economizar recursos hídricos. A cidade é abastecida pelos Sistemas Alto Tietê, Cantareira e Guarapiranga. Os dois primeiros estão em situação crítica e na iminência de um colapso, se a estiagem nos mananciais continuar. 


Com as medidas, os conselheiros acreditam que São Paulo teria mais facilidade para liberar recursos para obras emergenciais e adotar ações como multas por uso indevido da água. Durante a votação, houve conselheiros que defenderam que Haddad assuma a liderança da gestão da crise para implementar um plano de contingência. “Nós não podemos esperar mais o Estado agir. Estamos no limite para encontrar soluções. Tenho dois hospitais da Unifesp e não tenho nenhuma previsão de como vou administrar essa situação nos próximos meses. A Prefeitura precisa tomar o comando da situação”, afirmou a reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Soraya Soubhi 

Os conselheiros também pediram que Haddad solicite que a Sabesp informe previamente os horários e locais onde ocorrem as interrupções no abastecimento. “A crise é para todos e não se pode beneficiar a classe média e sacrificar a periferia”, criticou o documento. Conforme o Estado revelou, a companhia tem reduzido a pressão da água na rede além do limite mínimo permitido já no fim da tarde, prática que tem deixado imóveis com as torneiras secas. 

Multa. A carta foi entregue a Haddad, que se comprometeu em analisar as propostas e discuti-las com os conselheiros. Segundo o prefeito, as cidades da Grande São Paulo querem aprovar em seus territórios uma lei comum para o uso racional da água, que será sugerida pela Sabesp. A proposta foi discutida em outubro. Depois disso, esperam que a empresa entregue uma minuta com os principais pontos da lei.

“Estamos na expectativa de a Sabesp nos encaminhar essa minuta, mas ainda não a recebemos. Os prefeitos das regiões metropolitanas estão dispostos a encaminhar para as câmaras municipais a mesma minuta”, disse Haddad. Uma das possibilidades analisadas é a multa por desperdício. 

Em abril, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou uma sobretaxa na conta da Sabesp para quem aumentasse o consumo, mas descartou a medida durante a eleição. Agora, estuda implementá-la juntamente com as prefeituras. “É preciso receber a proposta e ver o que a Sabesp imagina para os municípios”, disse Haddad. / COLABOROU FABIO LEITE

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