Conselho Nacional de Justiça vai analisar situação de presidiários em SP

Com mutirão do TJ, 1.972 detentos voltaram às ruas entre os dias 3 de maio e 15 de junho

Felipe Recondo, O Estado de S. Paulo

21 de junho de 2011 | 18h25

BRASÍLIA - O mutirão feito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para avaliar a situação dos presos do Estado será seguido de um trabalho maior comandado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante aproximadamente cinco meses, o CNJ vai analisar se os condenados já têm direito a progredir de regime ou a benefícios, como liberdade condicional. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, defendeu a realização dessas revisões de processos e disse que se presos estão sendo soltos agora é porque já tinham direito a esse benefício.

"Se estão soltando muitos presos é porque a prisão estava ilegal", afirmou. "Isso será muito bom para os condenados, que vão ter sua situação revista e cujos direitos eventuais serão atendidos; será bom para o tribunal e para os juízes, porque vai diminuir o número de feitos; e será ótimo para os governadores porque terão vaga nas penitenciárias", acrescentou.

Dados do Tribunal de Justiça mostram que 1.972 detentos voltaram às ruas entre os dias 3 de maio e 15 de junho. Na média, a força-tarefa devolveu às ruas uma média de 61 detentos por dia, volume duas vezes maior do que nos dias normais do tribunal. Esses presos já faziam jus aos benefícios previstos na lei e a prisão, portanto, estava irregular.

Peluso atribuiu essa situação à quantidade de processos em tramitação no Estado. "O volume de serviço é tal que às vezes escapa. É por isso que o CNJ faz os mutirões, é para ajudar os tribunais, para verificar os casos em que os condenados têm direito à progressão de regime ou a alguma medida. O volume é tal de serviço que é preciso fazer isso", afirmou.

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