Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Conselho Gestor proíbe bebidas e grandes festas na Cidade Universitária

Inspirada na Faculdade de Medicina de Ribeirão, medida deve ser aprovada pela Procuradoria-Geral da USP e começar em 2015

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

02 Dezembro 2014 | 13h25

Atualizada às 21h10

SÃO PAULO - O Conselho Gestor da Cidade Universitária aprovou nesta terça-feira, 2, um documento que proíbe festas com comercialização e consumo de bebidas alcoólicas dentro do câmpus da Universidade de São Paulo (USP). A medida precisa ser aprovada pela Procuradoria-Geral da instituição, que receberá a proposta nesta quarta. 

A regulamentação poderá ser aplicada a partir de 2015 e valerá para os câmpus do Butantã e da USP Leste. Na Faculdade de Medicina (FMUSP), as festas estão proibidas desde a semana passada por tempo indeterminado.

O objetivo da regulamentação é autorizar eventos festivos que tenham “compatibilidade com a vida universitária”, sem interferir nas atividades dos professores, estudantes e funcionários. A proibição de bebidas será feita com base na Lei Estadual 13.545, de maio de 2009, que veta “compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas” em estabelecimentos de ensino sob administração estadual. Como as universidades têm autonomia, a USP não seguia a norma.

Há previsão de punições às confraternizações ilegais no câmpus. “Vamos ter uma sindicância aberta contra qualquer pessoa que venha a se dispor a não seguir as normas”, afirmou o presidente do conselho, Luiz Henrique Catalani. O relatório é baseado em um documento que já está em prática na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. “A abordagem deste documento é a de ter uma postura não só de regulamentação, mas educativa. É ter uma cobrança de postura de cidadania.” Ele ainda disse que muitos alunos argumentam que as festas são necessárias para arrecadar dinheiro para a formatura, o que cria uma distorção. “É uma privatização do câmpus.”

Qualquer evento realizado na universidade deverá ser submetido à diretoria da unidade e à prefeitura do câmpus. A cobrança de ingresso será proibida. “Deixaram de ser festas da comunidade universitária, porque começou a atrair gente de fora. Inverteu a lógica”, afirmou o prefeito do câmpus, Arlindo Philippi Jr. 

As festas foram suspensas temporariamente no velódromo após a morte do estudante Victor Hugo Santos, em setembro, que teve o corpo encontrado ao lado da raia olímpica. Na FMUSP, os eventos foram vetados por tempo indeterminado, após duas alunas denunciarem terem sido estupradas em 2011 e em 2013.

O reitor da universidade, Marco Antonio Zago, afirmou, na ocasião, que as festas “não fazem parte da vida universitária e não deveriam acontecer”.

Medidas. Para entidades estudantis, proibir festas e álcool não é a solução para acabar com a violência no ambiente universitário. “É uma medida que confunde os casos e instaura uma cortina de fumaça, tirando o foco dos direitos humanos e colocando sobre o consumo de bebida”, disse o aluno de Geografia Gabriel Lindenbach, de 22 anos, diretor do Diretório Central de Estudantes da USP.

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