No primeiro semestre de 2011, 537 idosos vítimas de violência foram atendidos no Grande Conselho Municipal do Idoso, órgão da Prefeitura de São Paulo que cuida da terceira idade. Sessenta deles estavam em situação de abandono e 178 foram vítimas de "múltiplas violências", classificação para quando são praticados dois ou mais tipos de agressão e engloba maus tratos, abandono, violência psicológica e negligência. Segundo estatísticas do Conselho, 75% das vítimas eram mulheres.
Em Guarulhos, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) realizou 251 atendimentos a idosos em situação de vulnerabilidade entre janeiro e agosto. É no município da Grande São Paulo que Therezinha Ferreira foi parar após passar mal em um ônibus, que ia do Brás, na região central da capital paulista, para Guarulhos. Hoje, ela vive no Lar Madre Regina. Porém, antes de chegar ao asilo, ficou nove meses no Hospital Geral de Guarulhos (HGG). Apesar de não precisar da internação, como já tem sinais de esclerose, ela não pode deixar o hospital sozinha e ninguém apareceu para buscá-la.
Dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) apontam que 4.817.074 idosos vivem em São Paulo. Em todo o Estado existem 1.765 locais que cuidam da 3ª idade, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social. Entretanto, não existem números oficiais de quantos idosos estão em situação de abandonado no Estado, como Therezinha. "Não é o primeiro caso desse tipo que temos conhecimento, mas também não é algo que aconteça diariamente", diz o promotor Zenon Lotufo, que atua em Guarulhos.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) estipula como crime abandonar idoso em hospitais, casas de saúde ou entidades de longa permanência e prevê detenção de seis meses a três anos e multa. "É difícil responsabilizar parentes que abandonam idosos. E a pena é muito branda, pois é um crime de baixo potencial ofensivo", afirma Lotufo.
Abandono. No dia 16 de outubro de 2010, Therezinha passou mal dentro de um ônibus. Encaminhada pela Polícia Militar para a policlínica Maria Dirce, ela foi transferida para o HGG, sem documentos. Seis dias após a internação, Therezinha recebeu alta hospitalar, mas só saiu de lá quando a Prefeitura de Guarulhos conseguiu uma vaga no Lar Madre Regina.
A única bagagem que tinha ao chegar ao asilo era uma bolsa com uma toalha, dentro de uma caixinha em forma de torta, e um tubo de creme dental - presentes que, como conta, ganhou "das moças do hospital" e faz questão de deixar intactos ainda na embalagem.
"Não sabemos a história dela", afirma Ana Rosa Escribano Alarcon, assistente social que trabalha no asilo desde sua fundação, em 1997. "Mas, se ela tem família, não fizeram nada para procurá-la."
Therezinha conta que gosta do asilo, mas não vê a hora de voltar para casa. "Moro em Guaianazes. Aqui é bom, mas quero voltar pra lá", diz. Entretanto, a rua em que ela acredita que morava não existe. Ela também diz que tem dois filhos: Benedito e João Ferreira. "São nomes muito comuns, não conseguimos confirmar se realmente existem", explica Ana Rosa.
Enquanto não consegue achar sua família ou um vínculo com o passado, Therezinha se preocupa com questões práticas de seu cotidiano. Quer saber quando terá de volta seus óculos, que quebraram e foram enviados para o conserto, e quando seu cabelo será tingido cabelo. "Não dá pra ficar assim, está muito feio", reclama.
Sozinhos. Atualmente, 13 dos 64 idosos do Lar Madre Regina não têm contato com a família. "Cada história é única. Uns não querem contato, outros ficam sozinhos após a morte dos parentes e vem para cá", conta Ana Rosa. Nove idosos abandonados devem ganhar um curador em breve, pois já apresentam problemas que lhes tiram a capacidade de tomar decisões sozinhos e, principalmente, lidar com dinheiro. O asilo já procurou o Ministério Público para regularizar a situação deles.
A procura por vagas na instituição, que é mantida pela Associação Congregação de Santa Catarina, cresce a cada ano. Em 2010, foram mais de 800 pedidos de vaga, apenas 10 foram atendidos. "Não temos condições de abrigar todos, quando eles têm família, conversamos e tentamos mostrar outras opções", diz a assistente social.
TRÊS PERGUNTAS PARA
ZENON LOTUFO - promotor de justiça
Como são escolhidos curadores para os idosos abandonados que necessitam?
Quando esses casos chegam ao conhecimento formal do Ministério Público, promovemos uma ação de interdição pedindo que seja nomeado um curador. Pode ser uma pessoa que cuide do idoso no asilo, mas a instituição não, por ser uma pessoa jurídica. Qualquer pessoa que se disponha pode ser o curador. Senão houve ninguém, o juiz irá nomear alguém que cumpra essa função.
O Estatuto do Idoso prevê sanções para quem abandona idosos em hospitais ou deixa de prestar assistência. Na prática isso acontece?
Como promotor da área cível, participo de fiscalizações nesses abrigos e constando uma situação concreta desse tipo de abandono podemos até, eventualmente, orientar que seja feito um inquérito policial para tentar responsabilizar esses parentes. É que, invariavelmente, esses parentes têm um bom álibi, dizem que trabalham o dia inteiro, não podem fazer nada e se propõem a fazer visitas mensais. É difícil responsabilizá-los. E a pena também, na verdade, é muito branda, é um crime de baixo potencial ofensivo, não dá prisão. No máximo a pessoa é compelida a entregar cestas básicas, pagar uma multa. A responsabilização não é muito efetiva também.
O Estatuto do Idoso precisa ser mais difundido?
Sim. Principalmente entre os próprios idosos. Muitos estão em uma situação em que poderiam obter algum tipo de melhoria prevista legalmente, mas se conformam com essa situação que diminui um pouco os direitos deles.
