JB Neto/AE
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Conselheiros rechaçam pedido de tombamento do Cine Belas Artes

Maioria entendeu que a preservação do cinema como patrimônio histórico de SP é juridicamente inviável

Nataly Costa, O Estado de S. Paulo

27 de setembro de 2011 | 15h24

SÃO PAULO - O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico (Conpresp) disse não ao tombamento do Cine Belas Artes, fechado desde março. A maioria dos conselheiros entendeu que a preservação do cinema como patrimônio histórico de São Paulo é juridicamente inviável porque o tombamento pelo uso seria inconstitucional. O prédio onde funcionou o cinema na Rua da Consolação também não foi considerado passível de tombamento por já ter sido amplamente modificado, reformado e descaracterizado como cinema. "O conselho considerou a matéria prejudicada porque o pedido de tombamento não encontra respaldo legal", afirmou um dos representantes.

No último dia 12, o Estado publicou com exclusividade trechos do parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município (PGM), amplamente desfavorável ao tombamento. Na reunião de hoje, o Conpresp acatou os argumentos da PGM. Entre outras coisas, o parecer ressaltava que o "tombamento não terá, por si, o condão de reanimar a atmosfera do cinema" e iria preservar apenas o "invólucro onde a atividade era desenvolvida". O Departamento de Patrimônio Histórico (DPH), por sua vez, manifestou-se a favor do tombamento do imóvel pela relevância histórica e cultural do Belas Artes em São Paulo.

O Movimento Belas Artes (MBA), defensor do cinema, se diz surpreso com a deliberação sobre o tombamento, uma vez que pediu diretamente ao presidente do Conpresp, José Eduardo Lefèvre, para que a questão tivesse um pouco mais de tempo de análise antes de ser votada. Alegam que o Belas Artes não estava na pauta da reunião do Conpresp publicada na última terça-feira (20) no Diário Oficial. "Vamos acionar nossa advogada para saber se houve ilegalidade nesse processo", afirma um dos coordenadores do movimento, Beto Gonçalves.

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