Conpresp reabre tombamento e 'congela' o Belas Artes

Por enquanto, nenhuma alteração pode ser feita no cinema na esquina da Avenida Paulista com a Rua da Consolação

NATALY COSTA, O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2012 | 03h04

Exatamente um ano depois de ter tido o processo de tombamento aberto pela primeira vez pelo Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio (Conpresp), o Cine Belas Artes está "congelado" novamente. Por determinação judicial, o órgão, que já havia negado o tombamento do cinema em setembro, reabriu o processo de tombamento - o que significa que nenhuma alteração no imóvel da esquina da Rua da Consolação com a Avenida Paulista pode ser feita sem autorização prévia. A decisão final, porém, só sai nas próximas reuniões do conselho.

Em dezembro, depois de o tombamento também já ter sido negado pelo órgão estadual de proteção ao patrimônio (Condephaat), a Justiça de São Paulo mandou recolocar o cinema na lista de bens a serem analisados para tombamento tanto pelo Conpresp quanto pelo Condephaat. O juiz Jayme Martins de Oliveira alegou na sentença que "procedimentos necessários e legais ao exame da qualidade cultural do imóvel" foram deixados de lado pelos dois órgãos.

A liminar acolheu um pedido do Ministério Público Estadual que, por sua vez, foi acionado pelo Movimento Belas Artes (MBA). Segundo Beto Gonçalves, um dos militantes, a expectativa agora é que o Conpresp realize audiência pública e leve em consideração o que a sociedade pensa sobre o assunto.

O Belas Artes está fechado desde março. Descontente com o valor do aluguel pago pelo cinema, o dono do prédio, o empresário Flávio Maluf, pediu o imóvel de volta ou um aumento do aluguel de R$ 60 mil para R$ 150 mil. No fim de 2010, o Belas Artes havia perdido o patrocínio de um grande banco e não conseguiu pagar o valor exigido.

Uma das discussões acerca do tombamento é o que exatamente se pretende preservar - órgãos de defesa do patrimônio entendem que o prédio não tem valor arquitetônico. Centenas de frequentadores do cinema, artistas e políticos que integram o MBA defendem que o Belas Artes é um patrimônio cultural paulistano. A programação de arte, o "Noitão" e a localização contribuiriam para torná-lo parte da memória afetiva da cidade.

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