18 de novembro de 2011 | 03h04
O projeto define o catador como o profissional autônomo ou associado de cooperativa que cata, seleciona e transporta material reciclável nas vias públicas e nos estabelecimentos públicos ou privados para venda ou uso próprio. Já o reciclador é aquele que recicla papel para venda. Ele pode atuar de forma autônoma ou integrar-se à cooperativa.
De acordo a proposta, para atuar como catador ou reciclador o profissional deverá registrar-se na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de sua cidade. O registro será feito por meio da apresentação do documento de identidade, do título de eleitor com os comprovantes de votação e do Certificado de Reservista.
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