JF Diório/Estadão
JF Diório/Estadão

Confira os principais projetos que a Câmara deve votar no 2º semestre

Entre as discussões nos próximos meses está o orçamento de 2017; vereadores de São Paulo retomam os trabalhos após um mês de recesso parlamentar

Juliana Diógenes, O Estado de S.Paulo

02 Agosto 2016 | 13h22

SÃO PAULO - Em meio ao início do período eleitoral de 2016, a Câmara dos Vereadores de São Paulo retoma os trabalhos nesta terça-feira, 2, após um mês de recesso parlamentar. Serão discutidos nos próximos seis meses projetos de lei que vão definir os rumos da próxima gestão municipal, como o orçamento de 2017.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi a última a ser aprovada antes do recesso. Ao todo, 185 emendas foram feitas ao projeto enviado em maio pelo prefeito Fernando Haddad (PT), com previsão de receita de R$ 50,3 bilhões para o próximo ano.

Na área da mobilidade urbana, os vereadores vão debater os melhoramentos viários do Arco Tietê e o projeto Bike SP, que prevê remuneração para ciclistas. Outro projeto em pauta será a Operação Urbana Tamanduateí, com previsão de transformações urbanísticas em bairros das zonas sul e leste.

No primeiro semestre, foram aprovados mais de 180 projetos de lei. Tiveram destaque as discussões que levaram à aprovação do novo Código de Obras e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, complementares ao Plano Diretor Estratégico (PDE), aprovado em 2014.

Em segunda votação, os vereadores aprovaram o projeto de bolsa mestrado ou doutorado para professores da rede municipal, a política para a população imigrante, a autorização para ônibus pararem fora do ponto após as 22 horas para mulheres e idosos, entre outros.

Conheça os projetos que serão discutidos na Câmara no próximo semestre:

1. Operação Urbana Tamanduateí

A Câmara vai discutir o projeto do Executivo que pretende requalificar bairros que se desenvolveram ao longo do Rio Tamanduateí, como Cambuci, Mooca, Ipiranga, Vila Carioca e Vila Prudente, nas zonas sul e leste. A proposta é liberar 6 milhões de m² em novas construções - como a criação de 11 parques , de forma a dobrar a população na área. 

2. Projeto Bike SP

Aprovado em primeira votação, o PL 147/2016, do vereador José Police Neto (PSD), institui o programa Bike SP prevê remunerar com pelo menos R$ 50 mensais quem usar bicicleta pelo menos três vezes por semana para ir ao trabalho.

3. Orçamento 2017

Em setembro, os vereadores devem começar a debater a destinação dos recursos municipais de 2017, quando a Prefeitura encaminhar o projeto à Câmara. A LDO foi aprovada  com a inclusão de um artigo que define o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como teto para o aumento dos subsídios ao sistema de transporte público.

4. Arco Tietê

Os melhoramentos viários foram aprovados em primeira votação pelos vereadores no apagar das luzes do primeiro semestre. A proposta do Executivo abrange uma área de aproximadamente 60 milhões m², na zona norte. O projeto prevê, por exemplo, a abertura de novas avenidas com mais de 30 quilômetros de extensão e o alargamento de 45 quilômetros de vias já existentes.

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