Condomínio entra em conflito com ambulantes no Guarujá

Proprietários reclamam de sujeira, mas comerciantes dizem seguir regras; em Caraguá, MP vetou quiosques

Rejane Lima, O Estado de S.Paulo

27 Janeiro 2010 | 15h46

 Selo-Verao

SANTOS - O Ministério Público Estadual (MPE) apura uma série de irregularidades supostamente cometidas pelos comerciantes que atuam nas barracas da Praia de Pernambuco, no Guarujá. A denúncia partiu do Jequiti Resort Residence, condomínio residencial de alto padrão inaugurado em 2007 pelo apresentador Silvio Santos em um complexo integrado pelo Sofitel Jequitimar e o shopping Vila Jequitimar.

 

Segundo a denúncia, os ambulantes da área chamada Mar Casado trabalham sem fiscalização e sem condições de higiene. No documento há 20 fotos mostrando detergente sendo derramado na praia, óleo e dejetos que seriam lançados ao mar e veículos parados na areia. O condomínio já tinha encaminhado duas representações à prefeitura do Guarujá, mas, segundo a administração do Jequiti, elas foram ignoradas.

 

O promotor Eloy Ojea Gomes disse que a prefeitura foi procurada para responder às reclamações. A Diretoria de Trânsito e Transportes do Guarujá informou que o acesso de veículos à praia é permitido para o reabastecimento das barracas. Já a Vigilância Sanitária respondeu que fiscaliza os barraqueiros, porém sem especificar quando foi a última vistoria.

 

A Praia de Pernambuco, no Guarujá. Foto: J.F. Diório/AE - 30/12/2008

 

A prefeitura informou que uma comissão estuda um decreto que regulamentaria o exercício dos ambulantes. A secretária de Assuntos Jurídicos do Guarujá, Fábia Margarido Alencar Daléssio, disse que será feita audiência pública sobre o tema em fevereiro.

 

Comerciante há 20 anos, Lueci Bispo dos Santos, de 34 anos, afirma que todos trabalham dentro das regras. "A Vigilância Sanitária vem sempre aqui e olha tudo, data de validade, se estamos de uniforme e luva." Alguns turistas contestam. "Estou aqui há três dias e não vi fiscalização", disse o autônomo Sérgio Luiz Maciel, de 47 anos, morador de São Paulo.

 

No condomínio, os proprietários de imóveis avaliados entre R$ 3,5 milhões e R$ 4 milhões reclamam ainda do cheiro de fritura e de equipamentos deixados no local à noite, estimulando a proliferação de insetos e ratos. Eles se propõem a fornecer barracas, cadeiras e guarda-sóis novos e padronizados aos ambulantes, desde que eles não façam frituras e vendam apenas lanches naturais e bebidas.

 

Sem quiosques em Caraguá

 

Cento e vinte quiosques na orla de Caraguatatuba, entre os Rios Tabatinga e Juqueriquerê, começaram a ser notificados ontem sobre a determinação do Ministério Público que obriga o município a anular as permissões de uso e a retirá-los da orla.

 

A decisão é do promotor Matheus Jacob Fialdini, para quem a ocupação do espaço deveria ter licitação. Em setembro, o Tribunal de Justiça considerou ilegal o decreto que deu a permissão de uso. A prefeitura alegou que tinha autorização da Marinha.

 

O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Sidnei de Oliveira Andrade, disse que a prefeitura está apenas entregando aos comerciantes cópia da decisão do MP, mas não vai demolir os quiosques, o que seria atribuição da Marinha.

 

Segundo o presidente da Associação dos Quiosqueiros de Caraguá, Renato Lambiasi, se os quiosques forem fechados, cerca de 1.800 trabalhadores ficarão desempregados.

 

(Com João Carlos de Faria, especial para O Estado de S.Paulo)

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