Condenado a 167 anos, ''justiceiro'' de SP ganha indulto

Acusado de várias mortes nos anos 80, Rivinha saiu dia 9 da prisão; promotor pede revisão da sentença

João Carlos de Faria, ESPECIAL PARA O ESTADO, TAUBATÉ, O Estado de S.Paulo

06 de maio de 2010 | 00h00

A Justiça paulista concedeu indulto a um condenado a 167 anos de prisão, acusado de atuar como "justiceiro" na década de 1980 na capital. Rivadávia Serafim da Silva, o Rivinha, foi solto há um mês, com base em um decreto de 2008 que prevê o benefício a presos que tenham cumprido 20 anos ininterruptos da pena.

O promotor da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, a 140 km de São Paulo, Paulo Rogério Bastos Costa, disse ontem que pretende recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado para reverter a decisão. O benefício foi concedido há cerca de um mês pela juíza Sueli Zeraik Oliveira Armani de Menezes, após analisar o exame criminológico de Rivinha e considerá-lo apto "a voltar ao convívio da sociedade".

"Para penas altas e crimes graves não caberia indulto", afirma o promotor. Rivinha foi condenado a 167 anos de cadeia, acusado de ter cometido pelo menos oito assassinatos.

30 anos. Costa defende a tese de que o criminoso deveria cumprir pelo menos 30 anos de prisão, pena máxima permitida no Brasil. "O tempo que ele cumpriu de pena é muito desproporcional ao que ele foi condenado. Como no Brasil não é permitida a pena perpétua, ele deveria cumprir o máximo que é permitido", afirmou o promotor.

Rivinha atuou como matador em São Paulo entre 1982 e 1984. Na época, alegou que cometia os crimes contra bandidos e por isso tinha apoio de moradores e comerciantes locais. Ele cumpria pena na Penitenciária José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo, desde 2002, depois de passar pelo Centro de Observações Criminológicas (COC), em São Paulo. Deixou a P2 no dia 9 de abril.

PARA LEMBRAR

Fenômeno dos anos 1980, a maioria dos "justiceiros", espalhados pela periferia, era migrante nordestina, alegava ter começado a matar depois de ser vítima de algum bandido, denominava-se caçador de marginais e recebia o apoio de comerciantes e da população local. Foi o caso de Adalton, do Capão Redondo; de Zoreia, de Osasco; de Esquerdinha, de São Bernardo; de Chico Pé-de-Pato, do Jardim das Oliveiras e de Rivinha, na zona norte.

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