Concurso vai premiar projetos para áreas de risco de SP

Urbanização abrangerá 23 núcleos, onde vivem 115 mil pessoas, e prevê construção de moradias e pavimentação de ruas

A Prefeitura de São Paulo vai lançar concurso público para arquitetos de todo o País na tentativa de urbanizar as áreas de maior risco de deslizamento da capital. Serão desenvolvidos projetos para 23 núcleos onde vivem cerca de 115 mil pessoas. O regulamento do concurso entra em consulta pública hoje.De 158 áreas com risco alto e altíssimo de deslizamento mapeadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em 2003, 119 continuam problemáticas, conforme levantamento feito pelo Estado em março.O concurso prevê obras como construção de unidades habitacionais, muros de arrimo, pavimentação de ruas, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. As obras de reurbanização nos 23 perímetros estão estimadas em R$ 6 bilhões e a previsão da Secretaria Municipal da Habitação (Sehab) é que levem seis anos para ser finalizadas."Essa modalidade de licitação (concurso de projetos) vai garantir urbanização de áreas de risco com qualidade, a partir de projetos criados por arquitetos de ponta. O sucesso de um novo conjunto está intimamente ligado à qualidade da moradia", disse o secretário de Habitação, Ricardo Pereira Leite. "As obras serão realizadas com o mínimo possível de reassentamentos. A ideia é reurbanizar as áreas já consolidadas para que os transtornos sejam menores."As propostas serão avaliadas e haverá um vencedor para cada um dos 23 perímetros indicados pela Prefeitura a partir do estudo do IPT. Os projetos vencedores, escolhidos por júri da Sehab, serão contratados para desenvolver os projetos básicos para as obras. "A expectativa é lançarmos em janeiro a licitação dos projetos básicos criados pelos vencedores do concurso", disse a secretária adjunta de Habitação, Elisabete França. "Depois, podemos pensar em obras." Os concorrentes poderão enviar projetos para o site www.habisp.inf.br, entre 31 de maio e 14 de julho. O resultado do concurso será divulgado no dia 22 de julho e homologado em 6 de agosto. A partir daí, a Prefeitura vai iniciar a licitação dos projetos básicos, segundo a Sehab. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, novas licitações podem ser finalizadas até o fim do mês de abril do último ano de um mandato político.