Concurso vai premiar projetos para áreas de risco de SP

Urbanização abrangerá 23 núcleos, onde vivem 115 mil pessoas, e prevê construção de moradias e pavimentação de ruas

Vitor Hugo Brandalise, O Estado de S.Paulo

13 Maio 2011 | 00h00

A Prefeitura de São Paulo vai lançar concurso público para arquitetos de todo o País na tentativa de urbanizar as áreas de maior risco de deslizamento da capital. Serão desenvolvidos projetos para 23 núcleos onde vivem cerca de 115 mil pessoas. O regulamento do concurso entra em consulta pública hoje.

De 158 áreas com risco alto e altíssimo de deslizamento mapeadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em 2003, 119 continuam problemáticas, conforme levantamento feito pelo Estado em março.

O concurso prevê obras como construção de unidades habitacionais, muros de arrimo, pavimentação de ruas, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. As obras de reurbanização nos 23 perímetros estão estimadas em R$ 6 bilhões e a previsão da Secretaria Municipal da Habitação (Sehab) é que levem seis anos para ser finalizadas.

"Essa modalidade de licitação (concurso de projetos) vai garantir urbanização de áreas de risco com qualidade, a partir de projetos criados por arquitetos de ponta. O sucesso de um novo conjunto está intimamente ligado à qualidade da moradia", disse o secretário de Habitação, Ricardo Pereira Leite. "As obras serão realizadas com o mínimo possível de reassentamentos. A ideia é reurbanizar as áreas já consolidadas para que os transtornos sejam menores."

As propostas serão avaliadas e haverá um vencedor para cada um dos 23 perímetros indicados pela Prefeitura a partir do estudo do IPT. Os projetos vencedores, escolhidos por júri da Sehab, serão contratados para desenvolver os projetos básicos para as obras. "A expectativa é lançarmos em janeiro a licitação dos projetos básicos criados pelos vencedores do concurso", disse a secretária adjunta de Habitação, Elisabete França. "Depois, podemos pensar em obras."

Os concorrentes poderão enviar projetos para o site www.habisp.inf.br, entre 31 de maio e 14 de julho. O resultado do concurso será divulgado no dia 22 de julho e homologado em 6 de agosto. A partir daí, a Prefeitura vai iniciar a licitação dos projetos básicos, segundo a Sehab. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, novas licitações podem ser finalizadas até o fim do mês de abril do último ano de um mandato político.

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