Márcio Fernandes/Estadão
Márcio Fernandes/Estadão

Concessionária pode pagar multa de R$ 63 mi por atraso no Rodoanel

Inauguração estava inicialmente prevista para março de 2014, mas obra de 43,8 quilômetros foi concluída somente nesta sexta-feira

Felipe Resk, O Estado de S. Paulo

26 Junho 2015 | 14h48

SÃO PAULO - A concessionária SPMar, responsável pela construção do Rodoanel Leste, pode ser multada em cerca de R$ 63 milhões por atraso de um ano e três meses pela entrega da obra. Por contrato, a rodovia deveria estar disponível para os motoristas desde o dia 10 de março de 2014, mas o governador Geraldo Alckmin (PSDB) só conseguiu inaugurar os últimos cinco quilômetros do empreendimento nesta sexta-feira, 26.

A construção de 43,8 quilômetros, para interligar as Rodovias Ayrton Senna e Presidente Dutra ao Trecho Sul do anel viário, em Mauá, na Grande São Paulo, foi iniciada em 2011 e deveria ter sido entregue de uma vez. A obra, no entanto, foi entregue incompleta em julho do ano passado. O segundo trecho, nesta sexta: 474 dias após o prazo estabelecido.

"A concessionária terá a multa por dia de atraso, então a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) vai estabelecer a penalidade", afirmou Alckmin durante a inauguração.

De acordo com o diretor-geral da Artesp, Giovanni Pengue Filho, a empresa só pode ser notificada pelo atraso a partir da data de entrega total da obra.

"Era uma obra única. Em julho do ano passado, ela foi entregue parcialmente porque já tinha condições de tráfego", disse. Segundo afirma, a penalidade, estimada em R$ 63 milhões, é calculada com base no porcentual entregue em cada data de inauguração.

Durante o evento, o governo Geraldo Alckmin afirma que os recursos da penalidade vão ser usados na construção de parte da Estrada dos Fernandes, em Suzano, na região metropolitana, cuja obra foi autorizada em maio, com acesso direto com o Rodoanel e cerca de oito quilômetros de pavimentação duplicados. O empreendimento é orçado em cerca de R$ 160 milhões.

Ainda segundo o governador, serão construídos mais 3,3 quilômetros do Rodoanel até o Aeroporto de Cumbica, passando pela Fernão Dias e pela Bandeirantes.

O diretor executivo da SPMar, Marcos Abreu Fonseca, afirma que a empresa ainda não foi notificada pelo atraso. "É um processo administrativo. A empresa vai apresentar os motivos do atraso, não quer dizer que vai ser convertido em multa", diz.

Segundo Fonseca, algumas interferências, como fundações maiores do que as previstas no projeto inicial, obrigaram a concessionária a reprogramar a obra e mudar o método de construção.

Rodoanel Leste. O trecho inaugurado nesta sexta-feira interliga as cidades de Arujá e Mauá. A Artesp estima redução de 30% no tempo de viagem entre as duas regiões. A agência reguladora calcula que cerca de 48 mil veículos usem a rodovia diariamente. As vias serão liberadas para tráfego na primeira hora deste sábado, 27.  

Com a conclusão do Trecho Leste, motoristas que trafegam pela Dutra, no sentido Rio de Janeiro, e quiserem entrar no anel viário estadual terão de pagar pedágio de R$ 2,70 para a CCR Nova Dutra. Será o segundo pedágio para entrar no Rodoanel - um já funciona na praça da Rodovia dos Imigrantes, no acesso ao Trecho Sul, que também é administrado pela SPMar. A o todo, o Trecho Leste terá seis praças de pedágio, mas o início da cobrança ainda será definido pela agência reguladora.

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