SÃO PAULO - A gestão do prefeito João Doria (PSDB) anuncia nesta quarta-feira, 28, o edital de concessão do Estádio do Pacaembu que prevê o investimento de R$ 200 milhões pelo consórcio que vencer a licitação e assumir a gestão do espaço por 35 anos. O lance mínimo proposto do leilão é de R$ 12,4 milhões.
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O edital fica aberto para consulta pública por 20 dias e deve ser publicado até o fim de abril. A previsão é de que a licitação seja concluída em junho e o contrato seja assinado até 31 de julho deste ano. Além da outorga e dos investimentos, o futuro concessionário terá de pagar até 2% da receita bruta ao Município.
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Ao todo, a Prefeitura estima um ganho de R$ 402 milhões para os cofres municipais, incluindo a desoneração e arrecadação de impostos.
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"O Pacaembu é um equipamento importante para a cidade, com 70 anos de existência, mas que, além de dar prejuízo à Prefeitura, precisa de uma grande reforma e a administração não tem recursos disponíveis para isso", disse o secretário municipal de Desestatização, Wilson Poit.
No ano passado, segunda a gestão, o prejuízo foi de R$ 6 milhões.
Entre os itens exigidos pela Prefeitura na reforma estão a instalação de novos sistemas elétrico, hidráulico, telecomunicações, sinalização, mobiliário e iluminação, além da construção de novos banheiros, reforma dos existentes, dos vestiários e lanchonetes e a colocação de assentos nas arquibancadas.
A concessão do Pacaembu foi o primeiro projeto de privatização aprovado na Câmara Municipal pela gestão Doria, em agosto do ano passado. A lei sancionada pelo prefeito permite que o local recebe não somente jogos de futebol e ou de outras modalidades, mas também shows, desde que seja respeitado o limite de ruído determinado por uma decisão judicial de 2014.
Desde o início do processo, cinco consórcios demonstraram interesse no estádio municipal, mas apenas um projeto, ligado à empresa do ex-jogador Raí, teve as diretrizes aprovadas pelos órgãos de proteção ao patrimônio municipal (Conpresp) e estadual (Condephaat), uma vez que o Pacaembu é tombado.
Ambos liberaram a demolição do tobogã e a instalação de cobertura nas arquibancadas e no campo, desde que não desconfigure a fachada do estádio.
"É importante dizer que o projeto arquitetônico final feito pelo concessionário que vencer a licitação também precisará ser aprovado pelo Conpresp e pelo Condephaat", disse Poit.
