Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Concessão de parques da Paulista por 25 anos terá oferta mínima de R$ 250 mil

Valor é metade do sugerido pela Prefeitura em consulta pública; edital contempla Parques Trianon e Mário Covas e Praça Alexandre de Gusmão e sugere instalação de restaurantes, cafés, loja de souvenir e food trucks

Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

29 de setembro de 2020 | 13h31

A Prefeitura de São Paulo publicou nesta terça-feira, 29, o edital de concessão dos Parques Tenente Siqueira Campos (Trianon) e Mário Covas e da Praça Alexandre de Gusmão, todos na região da Avenida Paulista, por 25 anos. A concorrência vai selecionar a maior oferta de outorga fixa, cujo valor inicial deverá ser de ao menos R$ 250 mil, metade do sugerido pela gestão Bruno Covas (PSDB) em consulta pública aberta em junho.

A futura concessionária fica responsável pela prestação de serviços de gestão, operação e manutenção dos dois parques e da praça. A abertura de envelopes das propostas está marcada para 29 de outubro.

O Município calcula que a concessionária terá uma receita brutal anual de R$ 2,4 milhões, advinda da realização de eventos (cerca de seis por mês), da exploração comercial de áreas locáveis, da publicidade, da locação de armários e dos food trucks. Desde março, os dois parques estão fechados por causa da pandemia do novo coronavírus.

O contrato é estimado em R$ 54,2 milhões, o que compreende os custos das intervenções obrigatórias (como obras de acessibilidade e reformas do playground e dos sanitários,  que totalizam cerca de R$ 1,4 milhão), o pagamento de outorgas fixa e variável (de 2,5% da receita) e outras despesas (como manutenção, vigilância etc). 

O edital sugere uma série de mudanças no espaços em um plano arquitetônico referencial, que não é de execução obrigatória. No caso do Parque Mário Covas, por exemplo, propõe que o espaço hoje ocupado pela Central de Informação Turística (CIT) também seja ocupado por uma cafeteria, um restaurante ou uma loja de souvenir.

Em relação ao Trianon, o edital destaca ter “potencial para a consolidação de um polo cultural e turístico que, por meio da instalação de exposições e pequenos eventos e da delimitação de áreas para a ocorrência de feiras regulares na calçada da Avenida Paulista, comporia um melhor diálogo com o Masp”. 

Isso inclui por exemplo instalar um espaço gastronômico na administração do parque e a abertura de uma cafeteria ou um espaço de pequenos eventos no antigo aviário. “Fora essas propostas, sugere-se que no espaço onde hoje há um playground, fosse destinada para área para pequenos eventos infantis. Na calçada em frente à Avenida Paulista, nos dias nos quais não ocorrem a Feira de Artes do Trianon, seria destinada parte da área para food trucks.”

Além disso, também é ressaltado que a praça tem potencial para receber exposições, eventos e feiras. Segundo o edital, o objetivo é “possibilitar que os parques municipais exerçam plenamente a sua função de espaço público de relação entre o usuário e os recursos ambientais e de coesão social, de forma que sejam locais acolhedores, com adequada provisão de segurança, serviços aos usuários, espaços adequados à prática de atividade física e a ações culturais.” 

“Atualmente, as restrições orçamentárias enfrentadas pela Administração Municipal prejudicam o pleno cumprimento dos investimentos desejáveis nos parques municipais e implicam numa oferta de nível de serviço aquém da almejada pelos cidadãos”, justifica. 

Seis de 108 parques municipais foram concedidos em São Paulo

Embora a gestão municipal tenha declarado a intenção de concessão de todos os parques da cidade em 2017, este é apenas o terceiro edital envolvendo o tema. O do Parque Chácara do Jockey não atraiu interessados, enquanto o pacote de concessão do Parque Ibirapuera com outro cinco parques (Lajeado, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Eucaliptos, Jacintho Alberto e Jardim Felicidade) começou neste ano.

Em 2019, conforme adiantou o Estadão, a Prefeitura chegou a apresentar um pacote de concessão dos Parques Trianon e Mário Covas conjunto com o Jardim da Luz, na região central. A ideia foi apresentada em reuniões com a iniciativa privada, mas acabou sendo modificada. 

A atual gestão concedeu à iniciativa privada o estádio do Pacaembu, dois baixos de viadutos, cinco parques (incluindo o do Ibirapuera) e Mercado de Santo Amaroalém do Mercadão e do Mercado Municipal Kinjo Yamato, cujo contrato ainda não foi assinado. Outros processos estão em licitação ou ajustes após consulta pública, como os do Vale do Anhangabaúdo terraço do Edifício Martinelli e do Complexo do Anhembi, dentre outros.

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