Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Complexo turístico tira 196 árvores do Parque da Tijuca

TCU suspende obra na área verde tombada no Rio por temer 'indesejado grau de irreversibilidade' e cobra estudo ambiental

Felipe Werneck, O Estado de S.Paulo

02 Novembro 2013 | 02h01

RIO - Pelo menos 196 árvores foram derrubadas no Parque Nacional da Tijuca, no Rio, para a construção de um complexo turístico em um dos principais acessos ao Cristo Redentor. Na quarta-feira, 30, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu as obras no antigo Hotel Paineiras, inaugurado em 1884 e abandonado há três décadas. O objetivo do governo federal é transformar o local, até a Olimpíada de 2016, em ponto de partida para visitantes do Corcovado.

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que havia aprovado um anteprojeto, a obra começou há dois meses de forma irregular, sem a apresentação do chamado projeto executivo. O terreno de 20 mil metros quadrados está coberto por tapumes. Do lado de dentro, toras gigantescas estão espalhadas pelo chão e dentro do esqueleto do prédio. Pendurado nos tapumes, um painel do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anuncia a "transformação de troncos de árvores em peças artísticas".

A medida cautelar do ministro do TCU André Luís de Carvalho, que suspende os atos de todas as instituições envolvidas no projeto, aponta "indesejado grau de irreversibilidade". Os órgãos têm 15 dias para apresentar explicações sobre a suspeita de falta de licenciamento e de estudo de impacto ambiental. O ICMBio afirma que o plano de manejo do parque, que prevê o complexo turístico, equivale a um estudo de impacto. "Foram seguidas todas as normas para a correta execução e estamos exigindo mais rigor do que em um licenciamento ambiental comum. Faremos os esclarecimentos necessários para o TCU", disse o chefe do parque, Ernesto Castro. Segundo ele, não houve ocupação de espaço florestal, apenas de áreas em que já havia intervenção.

O órgão ambiental argumenta que a obra foi embargada há dois meses por ordem do próprio ICMBio e do Iphan "até que o consórcio (responsável pela reforma) entregue o plano de controle ambiental e projetos complementares". Segundo o ICMBio, 122 das 196 árvores retiradas eram exóticas, e 74, nativas. "A jaqueira, por exemplo, é espécie invasora, considerada uma praga para a Mata Atlântica, pois impede a germinação das nativas. Por causa disso, o plano de manejo do parque prevê a derrubada das jaqueiras." Vinte e uma eram jaqueiras. "As árvores nativas retiradas cresceram por cima de áreas nas quais já existiam construções."

A reforma do Hotel Paineiras e sua transformação em complexo turístico é resultado de licitação feita em 2012. Foi a segunda tentativa do governo de conceder a área à iniciativa privada. A primeira, que mantinha o local como hotel, fracassara. O consórcio vencedor é formado por três empresas: a Cataratas do Iguaçu, que atua no Parque Nacional do Iguaçu, e duas que já operavam no parque da Tijuca: a Estrada de Ferro Corcovado, responsável pelo Trem do Corcovado, e a Bel Tour, que faz o serviço de vans para acesso ao Cristo pela Estrada das Paineiras. O edital prevê investimento de R$ 43 milhões pelos concessionários, que poderão explorar serviços no local por 20 anos, além das entradas do parque. Está prevista a construção de garagem coberta de dois pavimentos com 395 vagas, três restaurantes - um deles panorâmico, no terraço -, loja, espaço para eventos e outro para exposições.

O gestor do consórcio, Luiz Fernando Barreto, afirma que nenhuma árvore foi derrubada sem licença do ICMBio. Segundo ele, o projeto executivo já foi entregue e o grupo aguarda aprovação para retomar as obras. "Estão sendo preciosistas. Estamos apenas seguindo o projeto escolhido há cinco anos, que já ocupava o lugar das árvores." Segundo ele, serão investidos R$ 60 milhões. "Dois anos depois que me deixarem começar, tudo estará pronto." O Estúdio América, de São Paulo, foi o vencedor do concurso realizado em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

"Estamos focando nossa análise no impacto paisagístico", disse o superintendente do Iphan, Ivo Barreto. O parque é tombado. Segundo ele, o projeto executivo está em análise, mas o consórcio ainda precisa entregar um estudo sobre a capacidade de carga do terreno para receber o volume de pessoas e carros esperado. "Além disso, indícios arqueológicos foram encontrados, e um projeto foi solicitado."

A advogada Regina Carquejo, do Instituto MyGreen, cuja denúncia levou à decisão do TCU, classificou o contrato de concessão "obscuro" e criticou a falta de mais estudos. "O estacionamento, que será escavado na rocha, é uma aberração. Vão criar uma demanda para carros dentro de uma unidade de proteção integral. É uma contradição que um órgão de conservação fique fazendo negócio às custas da devastação", afirmou Regina. O guia de turismo Nélson Marquisio, que trabalha há dez anos no local, criticou a derrubada de árvores como uma enorme figueira ao lado do antigo hotel, da qual só restou o toco. "Tem muito turista reclamando de ficar na fila debaixo do sol. O serviço já é péssimo, e ainda derrubam árvores para fazer estacionamento?", reclamou Marquisio. "O projeto vem sendo construído há quase dez anos para ordenar o turismo no Corcovado e temos a certeza de que trará ganhos tanto para a qualidade do turismo como ambientais", disse o chefe do parque.

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