Como o juiz definiu a pena

Como o juiz definiu a pena

PARA ENTENDER

, O Estadao de S.Paulo

28 Março 2010 | 00h00

O júri considerou os réus culpados de homicídio doloso triplamente qualificado. Dadas as circunstâncias do crime, o juiz Maurício Fossen aumentou em 1/3 a pena-base do homicídio (12 anos), fixando em 16. Em seguida, a pena foi ampliada em 1/4 por causa do meio cruel e do recurso que impossibilitou a defesa da vítima. No caso de Alexandre, aplicou-se ainda ampliação de pena em 1/6 por ser crime contra a descendente: a filha. Pelo crime ter sido praticado contra menor de 14 anos, a pena final foi ampliada em mais 1/3. Chegou-se a 31 anos, 1 mês e 10 dias para ele; e 26 anos e 8 meses para ela. Pelo crime de fraude processual, a pena atribuída a cada um, em regime semiaberto, foi de 8 meses.

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