Evelson de Freitas/Estadão
Evelson de Freitas/Estadão

Comitê fará proposta de outorga de 10 anos para o Cantareira

Integrantes de bacias aprovaram texto que contraria interesse da Sabesp, que pedia prazo de 30 anos de renovação

Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

14 de agosto de 2015 | 03h00

O Comitê da Bacia do Alto Tietê (Grande São Paulo) aprovou nesta quinta-feira, 13, proposta pela qual defende a renovação da outorga do Sistema Cantareira por dez anos. A decisão contraria o interesse da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que defende um acordo por 30 anos para exploração do manancial que abastecia quase metade (8,8 milhões de pessoas) da região metropolitana antes da crise hídrica.

Segundo o secretário do comitê, Amauri Pollachi, o colegiado formado por representantes do governo paulista, entre os quais a Sabesp, prefeituras e sociedade civil, decidiu rever a proposta de 30 anos apresentada pela estatal por causa das incertezas que pairam sobre a capacidade de produção do manancial e de novas obras que devem interferir no sistema, como a construção de duas barragens no interior e a transposição da Bacia do Rio Paraíba do Sul, previstos até 2018. “Por cautela e por um conjunto de empreendimentos que estão previstos, a maioria se expressou pela redução do prazo de outorga de 30 para 10 anos. Esse é um período adequado para avaliar o impacto dessas intervenções que devem ocorrer e também das ações para o controle da demanda por água na região”, afirma Pollachi. Procurada, a Sabesp não se manifestou.

Nesta quarta-feira, o Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari, Jundiaí (PCJ), na região de Campinas, também já havia aprovado uma proposta de renovação por 10 anos. Lá, cerca de 5 milhões de pessoas dependem do manancial. Ambos os documentos serão encaminhados à Agência Nacional de Águas (ANA), do governo federal, que já se manifestou a favor do prazo de 10 anos, e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), que defende 30 anos. 

Os dois órgãos reguladores do Cantareira têm até o dia 18 de setembro para apresentarem uma proposta que guie o processo final de discussão da outorga, que deve ser renovada até 31 de outubro.

Disputa. A discussão sobre a renovação está longe de um consenso também em relação à quantidade de água a ser retirada. A Sabesp e o Comitê do Alto Tietê pedem a manutenção dos 33 mil litros por segundo, dos quais 31 mil l/s saem das represas na Bacia do PCJ. Já a região de Campinas quer dobrar a captação máxima do sistema de 5 mil l/s para 10 mil l/s, totalizando mais de 40 mil l/s de exploração do manancial.

Antes da atual crise, o Cantareira fornecia 36 mil l/s. Por causa da pior seca da história do manancial, a Sabesp só pode captar hoje até 14,5 mil l/s e o PCJ tem direito a 3,5 mil l/s. Ontem, o Cantareira operava com 17,4% da capacidade, considerando as duas cotas do volume morto, a reserva profunda das represas. Na prática, o manancial está com -11,9%. 

Em sua proposta, a Sabesp afirma que é possível manter a retirada máxima em 33 mil l/s para atender a Grande São Paulo sem colocar o manancial em risco. Para isso, a estatal defende a mudança nas regras de operação dos reservatórios, adotando um modelo que “antecipa reduções gradativas de retirada de água com base em um indicador do estado do sistema”. Ou seja, se a entrada de água cai, a retirada para o abastecimento também é reduzida.

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