Comissão aprova esterilização de cães e gatos de rua

Ideia é acabar com extermínio de animais, prática adotada pelos centros de zoonoses; proposta será votada pelo plenário do Senado

Ana Paula Scinocca, O Estadao de S.Paulo

17 Março 2010 | 00h00

BRASÍLIA

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem projeto de lei que prevê a esterilização de cães e gatos de rua capturados pelos centros de zoonoses em todo o Brasil. A ideia é acabar com a prática de extermínio, ainda hoje adotada pelas prefeituras do País, segundo entidades de defesa dos animais, como forma de controlar a população de animais de rua.

A proposta será ainda submetida à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, posteriormente, ao plenário da Casa. Pelo texto, a única forma de controle da reprodução de animais de rua será a esterilização cirúrgica, ficando proibida a prática de quaisquer outros procedimentos. "O projeto é muito importante. Trata-se de uma questão não apenas de bem estar do animal, mas de saúde púbica e ambiental", afirmou a consultora da Sociedade Mundial de Proteção Ambiental, a veterinária Ana Junqueira.

Atualmente, cães e gatos capturados nas ruas de todo o Brasil são mortos. Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária recomenda que a execução seja por meio de eutanásia, com injeção letal. Mas entidades de defesa dos animais afirmam haver relatos de práticas cruéis, como mortes por meio de câmera de gás e choque elétrico.

O projeto aprovado ontem segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que considera cara e ineficaz a política de captura e extermínio de animais errantes, como a do Brasil. "Os animais de rua geralmente são exterminados depois de já terem reproduzido e transmitido doenças, o que evidencia a ineficiência da prática em vigor", disse a representante no Brasil da Animal Defenders International, Antoniana Ottoni.

A taxa de reprodução dos animais, dizem as entidades, é superior à taxa de execução, o que reforça a inviabilidade do método em curso. "Além disso, muitos dos animais mortos são jogados em lixões, o que provoca um problema também ambiental", reforçou Ana Junqueira.

O projeto aprovado ontem, de autoria do deputado Affonso Camargo (PSDB-PR), já passou pela Câmara. No Senado, o parlamentar Wellington Salgado (PMDB-MG) foi seu relator. A proposta teve apenas um voto contrário, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

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