Comerciante aguarda licença para abrir franquia

Dono de uma loja de bolos caseiros no bairro do Limão, zona norte da capital paulista, o comerciante Matheus Lima, de 26 anos, aguarda há cerca de dois meses um auto de vistoria da Prefeitura para conseguir a licença definitiva de funcionamento e poder realizar o sonho de iniciar sua própria rede de franquias.

Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

17 de setembro de 2013 | 02h03

"Algumas pessoas já me procuraram querendo abrir uma franquia da minha loja, mas não posso fazer franqueamento sem o alvará definitivo, porque a Receita Federal não autoriza", afirma Lima. "Não estava sabendo dessa lei, mas, se ela facilitar mesmo esse processo, vai ajudar muito os comerciantes", completa.

Lima conta que o imóvel onde fica sua loja, alugado por ele, já tem o Habite-se, mas que outros documentos exigidos pela Prefeitura, como os autos de vistoria e de regularização da reforma feita no local, além do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), demoram ao menos três meses para serem concedidos.

"Eles me deram prazo de 90 dias e talvez tenha de fazer as adequações necessárias para depois a Prefeitura conceder a liberação definitiva", diz o comerciante, que também almeja abrir uma segunda unidade de sua loja no futuro.

Com a nova lei, Lima não passará pela mesma burocracia que a comerciante Janaína (nome fictício), de 35 anos, tem enfrentado para regularizar sua segunda loja de roupas no bairro de Pirituba, zona oeste de São Paulo, que já funciona há sete anos no local.

"Meu marido já contratou um contador só para resolver esse problema, porque é ruim ficar nessa situação. O fiscal já passou na loja, mas ainda estamos esperando o alvará", relata Janaína. Ela espera que a nova medida da Prefeitura propicie uma economia aos comerciantes, que já gastam dinheiro para abrir empresa, investir em produtos, pagar funcionários e custear o aluguel.

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