Começa júri de explosão em fábrica de fogos

Tragédia na Bahia deixou 64 mortos em 1998; proprietário do local, 5[br]filhos e 2 funcionários são acusados de homicídio e tentativa de homicídio

Tiago Décimo / SALVADOR, O Estado de S.Paulo

21 de outubro de 2010 | 00h00

Teve início, na manhã de ontem, em Salvador, o julgamento dos oito acusados pela morte de 64 pessoas, entre 10 e 91 anos, a maioria mulheres e adolescentes, em uma explosão em uma fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus (BA), 187 km a oeste da capital, em 11 de dezembro de 1998.

O proprietário da fábrica, Osvaldo Prazeres Bastos, cinco filhos e dois funcionários são acusados de homicídio e tentativa de homicídio por dolo eventual (quando se assume o risco de matar). Tudo por conta do armazenamento e manufatura ilegais de substâncias explosivas.

O galpão onde ocorreu a tragédia, de 200 m², armazenava 1,5 tonelada de fogos. Cerca de cem pessoas trabalhavam na área. Das vítimas, 61 morreram no local; cinco pessoas ainda tiveram ferimentos graves, mas sobreviveram.

OEA. O caso ganhou repercussão internacional e fez a União virar ré em ação na Organização dos Estados Americanos (OEA), em 2001, quando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos acolheu denúncia de "descaso e omissão" feita pelo Movimento 11 de Dezembro, formado por familiares e amigos das vítimas, e pelo Fórum de Direitos Humanos de Santo Antônio de Jesus.

Desde a noite de anteontem, o grupo promove ações na frente do Fórum Ruy Barbosa, onde ocorre o julgamento. Durante a noite, os integrantes fizeram um ato com 64 cruzes, nas quais estavam os nomes dos mortos, seguido de um culto ecumênico. No início da manhã, antes do início do julgamento - às 9 horas -, houve ainda um protesto contra a falta de fiscalização do Estado contra a produção clandestina de fogos de artifício na região.

Primeiro dia. A acusação tomou por base depoimentos de pessoas que trabalhavam na fábrica clandestina, conclusões de investigações promovidas por diversos órgãos e entidades, nacionais e internacionais, e mais de cem reportagens. O advogado dos acusados, Alfredo Lima, tentou desqualificar algumas informações da acusação - que chamou de "irreais" - e defendeu a tese de que houve uma fatalidade.

O depoimento de Mário Prazeres Bastos causou surpresa no plenário. Ele alegou ser o único proprietário e responsável pela fábrica que explodiu, isentando o pai e os demais acusados. Também disse que a produção era constantemente vistoriada pelo Exército e negou que crianças participassem dos trabalhos. O júri deve terminar amanhã.

PARA LEMBRAR

Segundo estimativas do Fórum de Direitos Humanos e da Associação dos Produtores de Fogos de Santo Antônio (Asfogos), 10 mil pessoas trabalham irregularmente em fábricas de fogo, no município de 90 mil. "A continuidade da produção clandestina entristece tanto quanto a tragédia", diz Rosângela Rocha, irmã de três vítimas. Quando a tragédia completou nove anos, em 2007, o Estado foi à cidade baiana e mostrou que até crianças pequenas participavam da produção ilegal. Algumas famílias embrulhavam até 70 mil traques por semana.

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